Questões de Direito Empresarial
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Empresarial, gerada com IA.
O Brasil, o software é considerado propriedade intelectual desde que foi criado, sem haver a obrigatoriedade de registro, embora tal procedimento seja recomendado, uma vez que assegura diversos direitos a seu autor. Avalie as afirmativas a seguir, em relação aos procedimentos e leis de software: I. O requisito para registrar um software é a comprovação de autoria por meio da apresentação dos documentos do programa. II. A Lei de Propriedade Industrial brasileira prevê a concessão de patente para softwares, o que justifica seu registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). III. Como no direito autoral, o autor do software pode transferir seus direitos patrimoniais sobre o programa para terceiros. Essa transferência precisa ser feita por contrato escrito e averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Quais afirmativas estão corretas?
O Brasil, o software é considerado propriedade intelectual desde que foi criado, sem haver a obrigatoriedade de registro, embora tal procedimento seja recomendado, uma vez que...
A partir desse contexto e da definição de marcas, patentes e propriedade intelectual, avalie as afirmativas a seguir: Um software pode ser considerado uma marca. II. Para patentear um software, é necessário criar uma marca. III. No Brasil, o software é considerado produção intelectual e não pode ser patenteado.
A partir desse contexto e da definição de marcas, patentes e propriedade intelectual, avalie as afirmativas a seguir: Um software pode ser considerado uma marca. II. Para...
Ao longo do procedimento de abertura de uma empresa junto ao órgão competente, o contador, profissional capacitado para tal, deve providenciar junto aos seus clientes a documentação necessária, evitando a demora no processo em razão da necessidade de cumprimento de eventuais exigências. Assim, essa é uma das primeiras providências quando do atendimento para abertura de uma empresa. Durante o atendimento junto a dois amigos de infância que resolveram abrir uma empresa, o que será solicitado pelo contador?
Ao longo do procedimento de abertura de uma empresa junto ao órgão competente, o contador, profissional capacitado para tal, deve providenciar junto aos seus clientes a...
No procedimento de abertura de uma empresa, a primeira providência junto ao órgão de registro é a busca prévia de nome empresarial, para evitar colisão entre nomes semelhantes. Durante um atendimento ao escritório de contabilidade, o contador deve questionar acerca do nome empresarial. Os futuros sócios pensaram em três nomes possíveis, a saber: Casa Feliz Utilidades Domésticas, Casa & Conforto e Tudo para Casa. Analise as afirmativas a seguir e selecione a alternativa correta.
No procedimento de abertura de uma empresa, a primeira providência junto ao órgão de registro é a busca prévia de nome empresarial, para evitar colisão entre nomes...
Certa manhã, em um escritório de contabilidade, o contador é visitado por duas pessoas, amigas de infância, que pretendem abrir uma empresa, no caso, uma padaria. Informam ao contador que ambos irão aportar capital, sendo o capital pretendido de R$ 100.000,00. O contador, então, deve sugerir o tipo de sociedade mais adequado ao caso. O que o contador deverá sugerir?
Certa manhã, em um escritório de contabilidade, o contador é visitado por duas pessoas, amigas de infância, que pretendem abrir uma empresa, no caso, uma padaria. Informam ao...
No início do procedimento de abertura de uma empresa, mediante registro e arquivamento do contrato social, além da documentação requerida pelo órgão de registro, é necessário determinar o nome empresarial a ser adotado pelo empresário. Para a determinação do nome empresarial, o que o contador deverá fazer?
No início do procedimento de abertura de uma empresa, mediante registro e arquivamento do contrato social, além da documentação requerida pelo órgão de registro, é necessário...
Em uma reunião de amigos, Jorge comentou que estava pensando em desenvolver um aplicativo para transformar-lo numa empresa, mas a falta de recursos estava impedindo-o de iniciar. Após alguns meses, descobriu que uma das pessoas na aquela reunião desenvolveu um aplicativo de muito sucesso e semelhante ao que havia comentado naquele reunião. Diante dessa situação, indique o direito que Jorge poderá reivindicar:
Em uma reunião de amigos, Jorge comentou que estava pensando em desenvolver um aplicativo para transformar-lo numa empresa, mas a falta de recursos estava impedindo-o de...
Considere que na revisão da estrutura de governança corporativa de uma grande multinacional, foi colocada em pauta a necessidade de uma melhor compreensão dos papéis e funções dos vários órgãos dentro desta estrutura. A Governança Corporativa, sendo fundamental para o sucesso e integridade de uma empresa, requer uma análise cuidadosa de como cada componente contribui para o funcionamento eficaz da organização. Considerando o apresentado, avalie as afirmações a seguir: I. O conselho de administração tem como sua principal função a supervisão das questões financeiras da empresa, tendo-a sempre como foco em relatórios contábeis e desempenho financeiro. II. A assembleia-geral de acionistas é um fórum essencial em que os acionistas tomam decisões críticas para a empresa, incluindo a eleição e a destituição dos membros dos conselhos de administração e fiscal. III. A diretoria executiva, comandada pelo CEO, tem a função de gerenciar as operações diárias e tem um papel central na formação e manutenção da cultura organizacional da empresa. IV. O comitê de sustentabilidade é um órgão de pouca relevância na governança corporativa, atuando mais como uma formalidade do que como um ente influente na tomada de decisões. É correto o que se afirma em:
Considere que na revisão da estrutura de governança corporativa de uma grande multinacional, foi colocada em pauta a necessidade de uma melhor compreensão dos papéis e funções...
A lei 6404/76 trouxe algumas formas de reorganização societárias, tais como: fusão, cisão e incorporação. Com base nessas maneiras de alteração na composição societária, relacione os itens numerados a seguir com as affirmativas elencadas a seguir:
A lei 6404/76 trouxe algumas formas de reorganização societárias, tais como: fusão, cisão e incorporação. Com base nessas maneiras de alteração na composição societária,...
Em um processo de alteração do controle societário de uma organização, os acionistas minoritários estão em uma condição de desvantagem em relação aos majoritários.
Em um processo de alteração do controle societário de uma organização, os acionistas minoritários estão em uma condição de desvantagem em relação aos majoritários.
A pandemia decorrente do Coronavirus abalou a situação financeira do país e também das empresas. Algumas empresas, diante desse agravamento das finanças, recorreram ao processo de recuperação judicial. Com base nos dispositivos nessa possibilidade de recuperação, jogue os itens a seguir:
A pandemia decorrente do Coronavirus abalou a situação financeira do país e também das empresas. Algumas empresas, diante desse agravamento das finanças, recorreram ao...
A governança corporativa moderna reconhece que o desempenho financeiro, por si só, não garante a sustentabilidade de uma organização a longo prazo. Com base nessa perspectiva, analise as asserções abaixo: I. A sustentabilidade depende da integração de resultados econômicos com ações sociais e ambientais. PORQUE II. O foco exclusivo no lucro pode comprometer a reputação e a perenidade da empresa. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
A governança corporativa moderna reconhece que o desempenho financeiro, por si só, não garante a sustentabilidade de uma organização a longo prazo. Com base nessa perspectiva,...
Os órgãos da governança corporativa possuem funções complementares, sendo fundamentais para garantir uma gestão eficiente, transparente e responsável. O alinhamento entre Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal assegura que as decisões estejam em consonância com os interesses da organização e da sociedade. Analise as afirmativas abaixo: I – A Assembleia Geral delibera sobre assuntos estratégicos e elege os administradores. II – O Conselho de Administração define a estratégia e fiscaliza sua execução. III – A Diretoria Executiva executa as diretrizes estabelecidas pelo conselho. IV – O Conselho Fiscal é subordinado ao Conselho de Administração.
Os órgãos da governança corporativa possuem funções complementares, sendo fundamentais para garantir uma gestão eficiente, transparente e responsável. O alinhamento entre...
Entre as cláusulas de grande interesse do vendedor nos contratos internacionais está a que determina o exato momento em que a propriedade dos bens ou mercadorias é transferida para o comprador, assim como ocorre a transferência de riscos. Que cláusula é essa?
Entre as cláusulas de grande interesse do vendedor nos contratos internacionais está a que determina o exato momento em que a propriedade dos bens ou mercadorias é transferida...
Dentre as opções abaixo, qual(is) pode(m) ser considerada(s) CONDUTAS INACEITÁVEIS no grupo Energisa?
Dentre as opções abaixo, qual(is) pode(m) ser considerada(s) CONDUTAS INACEITÁVEIS no grupo Energisa?
O marketing de busca é um fator indispensável para melhorar a localização ou a “encontrabilidade” da empresa na Web. Por meio da otimização dos mecanismos de busca, é possível melhorar o posicionamento de um site e proporcionar uma audiência mais qualificada. Sobre SEO e SEM, é correto afirmar:
O marketing de busca é um fator indispensável para melhorar a localização ou a “encontrabilidade” da empresa na Web. Por meio da otimização dos mecanismos de busca, é possível...
De acordo com seus conhecimentos e com o texto, qual a permissão deduzir através da inter-relação existente entre a economia, o direito e o sistema econômico capitalista moderno?
De acordo com seus conhecimentos e com o texto, qual a permissão deduzir através da inter-relação existente entre a economia, o direito e o sistema econômico capitalista moderno?
Enquanto os modelos anglo-saxônicos destacam o papel do mercado de capitais, países como França e Alemanha possuem estruturas mais concentradas de propriedade e gestão. No caso da França, observa-se forte participação estatal nas empresas e menor ênfase nos princípios tradicionais de governança, como transparência e equidade para acionistas minoritários. Com base nessa realidade, assinale a alternativa correta:
Enquanto os modelos anglo-saxônicos destacam o papel do mercado de capitais, países como França e Alemanha possuem estruturas mais concentradas de propriedade e gestão. No...
Identifique a alternativa incorreta nas tratativas da Lei de Softwares.
Identifique a alternativa incorreta nas tratativas da Lei de Softwares.
A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma legislação de grande relevância para o mercado financeiro norte-americano. Sobre essa lei, pode-se afirmar:
A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) é uma legislação de grande relevância para o mercado financeiro norte-americano. Sobre essa lei, pode-se afirmar:
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