Questões de Direito Constitucional
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Acerca da realidade brasileira, das dificuldades e do surgimento ao que se refere à aplicabilidade dos direitos humanos, analise as afirmações a seguir, classificando (V) para VERDADEIRO ou (F) para FALSO e assinale a alternativa correta.
Acerca da realidade brasileira, das dificuldades e do surgimento ao que se refere à aplicabilidade dos direitos humanos, analise as afirmações a seguir, classificando (V) para...
Quais são os princípios do Marco Civil da Internet?
Quais são os princípios do Marco Civil da Internet?
Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a dados sensíveis?
Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a dados sensíveis?
A ampliação das lutas pelos direitos das crianças e dos adolescentes da década de 1980 marcou um marco na implementação de políticas para a infância brasileira. Por meio da Constituição Federal de 1988, a criança deixou de ser um objeto de tutela para figurar como:
A ampliação das lutas pelos direitos das crianças e dos adolescentes da década de 1980 marcou um marco na implementação de políticas para a infância brasileira. Por meio da...
Em relação à incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, qual é a hierarquia dos tratados de direitos humanos aprovados pelo rito especial previsto no art. 5º, §3º da Constituição?
Em relação à incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, qual é a hierarquia dos tratados de direitos humanos aprovados pelo rito especial previsto no art....
A Constituição Federal de 1988 teve papel fundamental na origem do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao:
A Constituição Federal de 1988 teve papel fundamental na origem do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao:
Os chamados direitos econômicos são ligados ao direito de primeira geração:
Os chamados direitos econômicos são ligados ao direito de primeira geração:
Os direitos difusos são direitos coletivos lato sensu que dizem respeito à (a) __________.
Os direitos difusos são direitos coletivos lato sensu que dizem respeito à (a) __________.
Os direitos individuais compõem a categoria de direitos:
Os direitos individuais compõem a categoria de direitos:
Flávia, 37 anos de idade, após muitos desafios e obstáculos, cola grau no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Flávia tem o sonho de ser juíza. Durante vários anos, Flávia trabalha nos períodos da manhã e tarde e, na parte da noite, estuda até por volta das duas horas da madrugada. No Concurso Público para Juiz do TJSC, Flávia logra êxito em ser aprovada na primeira e na segunda etapa do certame. Ocorre que, por ter diabetes no grau leve, é desclassificada antes da realização da etapa da prova oral. A prova oral será realizada dias após a publicação da desclassificação de Flávia. Com base nos fatos narrados, assinale a opção correta.
Flávia, 37 anos de idade, após muitos desafios e obstáculos, cola grau no Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Flávia tem o sonho de ser juíza. Durante...
De acordo com o material, a interpretação jurídica possui papel transformador porque:
De acordo com o material, a interpretação jurídica possui papel transformador porque:
De acordo com o conteúdo da aula, a interpretação sistemática caracteriza-se por:
De acordo com o conteúdo da aula, a interpretação sistemática caracteriza-se por:
A função principal da interpretação no Direito é:
A função principal da interpretação no Direito é:
A relação entre hermenêutica e argumentação jurídica implica que:
A relação entre hermenêutica e argumentação jurídica implica que:
Segundo o conteúdo da aula, o método teleológico de interpretação jurídica se caracteriza por:
Segundo o conteúdo da aula, o método teleológico de interpretação jurídica se caracteriza por:
A hermenêutica jurídica é essencial para a prática forense porque:
A hermenêutica jurídica é essencial para a prática forense porque:
A Emenda Constitucional X alterou o Art. Y da Constituição da República, passando a consagrar um direito fundamental de primeira dimensão, tendo feito menção aos beneficiários em potencial em norma de aplicabilidade imediata e eficácia contida. Maria, que figurava no rol de beneficiários em potencial, tinha dúvidas em relação aos efeitos de uma futura lei quanto à forma de projeção do referido direito na realidade. Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido à Maria ser argumentativamente defensável que:
A Emenda Constitucional X alterou o Art. Y da Constituição da República, passando a consagrar um direito fundamental de primeira dimensão, tendo feito menção aos beneficiários...
Nos termos em que dispõe a Constituição da República, no exercício das funções típicas de controle e fiscalização das operações de comércio exterior, as alfândegas e os Auditores-Fiscais têm precedência sobre as demais autoridades
Nos termos em que dispõe a Constituição da República, no exercício das funções típicas de controle e fiscalização das operações de comércio exterior, as alfândegas e os...
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Está na:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso...
A privacidade é um direito fundamental construído historicamente. A seu respeito, correto dizer:
A privacidade é um direito fundamental construído historicamente. A seu respeito, correto dizer:
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