Questões de Direito Tributário
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Tributário, gerada com IA.
No Aspecto Pessoal do Fato Gerador, o Sujeito Passivo da obrigação principal pode ser classificado como Contribuinte ou Responsável. Qual das situações a seguir configura a figura do Contribuinte?
No Aspecto Pessoal do Fato Gerador, o Sujeito Passivo da obrigação principal pode ser classificado como Contribuinte ou Responsável. Qual das situações a seguir configura a...
O Fato Gerador é composto por um fluxo sequencial de três etapas. Qual é a ordem correta desse fluxo?
O Fato Gerador é composto por um fluxo sequencial de três etapas. Qual é a ordem correta desse fluxo?
A característica principal que define o Imposto, conforme o Art. 16 do CTN, e o distingue das demais espécies tributárias é que:
A característica principal que define o Imposto, conforme o Art. 16 do CTN, e o distingue das demais espécies tributárias é que:
Sobre a hierarquia de valor justo previsto no CPC46, selecione a alternativa correta:
Sobre a hierarquia de valor justo previsto no CPC46, selecione a alternativa correta:
como calcular o meu imposto de renda devido em 2026?
como calcular o meu imposto de renda devido em 2026?
Como declarar mais de uma despesa médica, (no total de 8) no Imposto de renda?
Como declarar mais de uma despesa médica, (no total de 8) no Imposto de renda?
Complete a lacuna: “Art. 476. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída pela legislação do poder municipal, deve ser cobrada pela ___________ nas faturas de energia elétrica nas condições estabelecidas nessa legislação e demais atos normativos desses poderes.”
Complete a lacuna: “Art. 476. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída pela legislação do poder municipal, deve ser cobrada pela ___________...
Segundo o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) ‖ do Imposto de Renda ocorre pela obtenção da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, proveniente do fruto do trabalho e/ou do capital, assim como da disponibilidade de proventos de qualquer natureza.
Segundo o art. 43 do Código Tributário Nacional, o(a) ‖ do Imposto de Renda ocorre pela obtenção da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, proveniente do fruto do...
Modernamente, os tributos são usados como instrumento auxiliar do poder regulatório do Estado sobre a propriedade particular e as atividades privadas que tenham implicações com o bem-estar social. Sobre os seguintes tributos: Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) II. Imposto sobre a transmissão causa mortis (ITCMD) III. Imposto sobre a transmissão de bens imóveis inter vivos (ITBI) Os impostos acima competem, respectivamente:
Modernamente, os tributos são usados como instrumento auxiliar do poder regulatório do Estado sobre a propriedade particular e as atividades privadas que tenham implicações...
O planejamento tributário é o método baseado no amplo estudo da legislação tributária vigente com a finalidade de ajustar, dentro do possível, reduzir os tributos pagos pelos contribuintes e responsáveis legais, observada, a todo momento, a legislação aplicável. Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:
O planejamento tributário é o método baseado no amplo estudo da legislação tributária vigente com a finalidade de ajustar, dentro do possível, reduzir os tributos pagos pelos...
O conceito de tributo pode ser encontrado no art. 3º do Código Tributário Nacional, ao exprimir que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor nela a possar imprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Ao condicionar a existência do tributo à sua instituição em lei, tal definição encontra-se amparada por qual dos princípios constitucionais?
O conceito de tributo pode ser encontrado no art. 3º do Código Tributário Nacional, ao exprimir que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor nela a...
Em 2018, a carga tributária no Brasil atingiu o seu pico histórico de 35,07% do PIB. Considerando a definição da legislação brasileira sobre taxas e impostos, pode-se afirmar que uma distinção entre as duas espécies está descrita na alternativa:
Em 2018, a carga tributária no Brasil atingiu o seu pico histórico de 35,07% do PIB. Considerando a definição da legislação brasileira sobre taxas e impostos, pode-se afirmar...
Constitui fato gerador do ISS a:
Constitui fato gerador do ISS a:
A comprovação de que o direito e a economia ciências do comportamento humano acompanham as mudanças do homem individual e em sociedade. Uma das mudanças que ocorreram na economia não sobre a ausência das salvaguardas de concorrência invioláveis o funcionamento do sistema econômico. Portanto, novas instituições globais são criadas para exercer e função de coordenar, gestores, fiscalizadores das relações econômicas globais e parte das funções dos Estados Nacionais não sendo substituídas pela ONU – Organização das Nações Unidas, FMI – Fundo Monetário Internacional e OMC – Organização Mundial do Comércio. Cabe também a essas instituições projetar e implantar o desenvolvimento sustentado global, com estabilidade e distribuição equitativa, por meio de uma política econômica mundial. Nasce então o Direito Internacional. Escolha uma:
A comprovação de que o direito e a economia ciências do comportamento humano acompanham as mudanças do homem individual e em sociedade. Uma das mudanças que ocorreram na...
Com base nas disposições sobre a isenção do ICMS, analise as afirmativas a seguir e assinale a única alternativa que corresponde à sequência correta.
Com base nas disposições sobre a isenção do ICMS, analise as afirmativas a seguir e assinale a única alternativa que corresponde à sequência correta.
Considerando as disposições relativas ao Imposto Seletivo (IS), assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as disposições relativas ao Imposto Seletivo (IS), assinale a alternativa CORRETA.
O módulo 6 integra o pagamento mínimo mensal. Desta forma, podemos dizer que:
O módulo 6 integra o pagamento mínimo mensal. Desta forma, podemos dizer que:
Identifique a afirmativa incorreta tratativas das Lei de Softwares.
Identifique a afirmativa incorreta tratativas das Lei de Softwares.
Sobre leis que norteiam o estudo dessa aula, assinale a alternativa incorreta.
Sobre leis que norteiam o estudo dessa aula, assinale a alternativa incorreta.
A relação entre o imposto de renda e a gestão contábil é fundamental, pois envolve estratégias para cumprir a legislação tributária, ao mesmo tempo em que se busca otimizar os resultados financeiros e patrimoniais da empresa. Essa interação afeta diretamente a elaboração dos demonstrativos contábeis e a tomada de decisões gerenciais. O imposto de renda é um tributo que incide sobre o lucro líquido de uma empresa. Considerando o impacto desse imposto sobre a estrutura financeira e o desempenho da empresa, assinale a alternativa que reconhece o impacto do imposto de renda no risco financeiro empresarial.
A relação entre o imposto de renda e a gestão contábil é fundamental, pois envolve estratégias para cumprir a legislação tributária, ao mesmo tempo em que se busca otimizar os...
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