Questões de Direito Tributário
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São elementos que integram a obrigação jurídica tributária, exceto:
São elementos que integram a obrigação jurídica tributária, exceto:
Indique alternativa que corresponde à legislação que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.
Indique alternativa que corresponde à legislação que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.
Empregada doméstica desde julho de 2022, Dalva sofreu, durante o trajeto para o trabalho, um acidente no ônibus que a transportava em razão de uma freada brusca. Dalva obteve licença médica por 90 dias, de forma que, a partir do 16º dia, passou a receber o auxílio por incapacidade temporária do INSS e foi submetida à reabilitação profissional. Após o tratamento médico, verificou-se que Dalva apresenta uma lesão permanente na perna esquerda que, entretanto, não a impede de exercer suas atividades laborais. Considerando essa situação hipotética e a legislação vigente do RGPS, assinale a alternativa correta.
Empregada doméstica desde julho de 2022, Dalva sofreu, durante o trajeto para o trabalho, um acidente no ônibus que a transportava em razão de uma freada brusca. Dalva obteve...
Em São Miguel do Tapuio/PI há uma associação esportiva que possui um time de futebol profissional, cujo principal adversário é um clube de Aparecida do Alto Longá/PI, que em 2025 foi constituído como SAF (Sociedade Anônima do Futebol). Considerando o percentual de contribuição de cada uma das entidades para a Seguridade Social a ser recolhido em 2026, independentemente da base de cálculo, assinale a alternativa correta.
Em São Miguel do Tapuio/PI há uma associação esportiva que possui um time de futebol profissional, cujo principal adversário é um clube de Aparecida do Alto Longá/PI, que em...
A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a Renda (“IRPJ”) e decidiu aderir ao parcelamento por necessitar de certidão de regularidade fiscal para participar de licitação. Após regular adesão ao parcelamento e diante da inexistência de quaisquer outros débitos, a contribuinte apresentou requerimento para emissão da certidão. Com base nessas informações, o Fisco deverá
A Pessoa Jurídica ABC verificou que possuía débitos de Imposto sobre a Renda (“IRPJ”) e decidiu aderir ao parcelamento por necessitar de certidão de regularidade fiscal para...
Considerando empréstimo, cartão consignado e cartão benefício, qual o total possível de comprometimento da renda?
Considerando empréstimo, cartão consignado e cartão benefício, qual o total possível de comprometimento da renda?
Qual é a regra geral de comprometimento da renda líquida permitida por lei exclusivamente para empréstimos consignados?
Qual é a regra geral de comprometimento da renda líquida permitida por lei exclusivamente para empréstimos consignados?
Qual é o principal objectivo da existência do limite da margem consignável?
Qual é o principal objectivo da existência do limite da margem consignável?
O que é a "Margem Consignável"?
O que é a "Margem Consignável"?
Complete as lacunas com as palavras corretas: Complete-se de um imposto cobrado sobre qualquer rendimento que o ____ trata-se de um imposto cobrado sobre qualquer rendimento que o __. O __ trata-se de um imposto cobrado sobre qualquer rendimento que o __ tem, ou seja, o __ que o funcionário recebe sofre o ____ de um imposto.
Complete as lacunas com as palavras corretas: Complete-se de um imposto cobrado sobre qualquer rendimento que o ____ trata-se de um imposto cobrado sobre qualquer rendimento...
Qual é o principal propósito de incluir o Bitcoin em um planejamento sucessório?
Qual é o principal propósito de incluir o Bitcoin em um planejamento sucessório?
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Qual é o principal fator que define o enquadramento de uma empresa no Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. Qual é o principal fator que define o enquadramento de...
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado a empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Mas afinal, que tipo de empresa se enquadra no Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado destinado a empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Mas afinal, que tipo de empresa se...
A Lei 8213/91 prevê disposições relativas ao Plano de Benefícios da Previdência Social, porém, dispõe sobre outras providências concernentes aos direitos da Pessoa com Deficiência em relação ao trabalho. Considerando a referida lei, assinale a alternativa correta:
A Lei 8213/91 prevê disposições relativas ao Plano de Benefícios da Previdência Social, porém, dispõe sobre outras providências concernentes aos direitos da Pessoa com...
São não-cumulativos:
São não-cumulativos:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela (o):
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela (o):
Sobre as obrigações tributárias principais e acessórias conforme a doutrina, é correto afirmar que:
Sobre as obrigações tributárias principais e acessórias conforme a doutrina, é correto afirmar que:
Há divergência entre doutrina e CTN acerca da classificação da obrigação tributária. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Há divergência entre doutrina e CTN acerca da classificação da obrigação tributária. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Godofredo adquiriu um imóvel por meio de escritura pública de compra e venda. Em razão dos tributos devidos incidentes sobre o imóvel, Godofredo:
Godofredo adquiriu um imóvel por meio de escritura pública de compra e venda. Em razão dos tributos devidos incidentes sobre o imóvel, Godofredo:
Um condutor teve seu direito de dirigir suspenso por três meses. Nesta condição, a CNH será devolvida a este condutor, após o cumprimento da penalidade e da realização de:
Um condutor teve seu direito de dirigir suspenso por três meses. Nesta condição, a CNH será devolvida a este condutor, após o cumprimento da penalidade e da realização de:
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