Questões de Direito Penal
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Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos e contextos históricos”. Considerando as condições de audiência de custódia, marque as alternativas que estabelecem proteção social:
A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas...
A garantia dos direitos humanos está imbricada no processo de cumprimento do ciclo da política penal.
A garantia dos direitos humanos está imbricada no processo de cumprimento do ciclo da política penal.
Os serviços penais possuem em seu escopo de atendimento equipes multidisciplinares especializadas.
Os serviços penais possuem em seu escopo de atendimento equipes multidisciplinares especializadas.
Tendo como base o material didático disponibilizado neste Curso de Condutor de Veículos de Emergência, em especial, o Módulo 3, assinale a alternativa correta: Caso um condutor venha a infringir uma regra capitulada como sendo crime de trânsito, ele estará sujeito a:
Tendo como base o material didático disponibilizado neste Curso de Condutor de Veículos de Emergência, em especial, o Módulo 3, assinale a alternativa correta: Caso um...
O fenômeno criminal é algo que intriga o ser humano e desperta, por consequência, o interesse de diversas áreas do conhecimento. A psicologia e a psiquiatria, por exemplo, ocupam-se de tentar desvendar os mistérios por trás da mente de psicopatas, psicóticos, sociopatas — enfim, indivíduos que não conseguem se adequar aos padrões ditos “normais” na sociedade. Sobre tal assunto, é correto afirmar que, entre as espécies de ciências penais, as que se ocupam do crime como norma e do crime como desvalor a ser combatido são, respectivamente:
O fenômeno criminal é algo que intriga o ser humano e desperta, por consequência, o interesse de diversas áreas do conhecimento. A psicologia e a psiquiatria, por exemplo,...
Cada ramo do direito tem suas especificidades. É justamente pela existência delas que dividimos o estudo do direito em áreas distintas. Com o Direito Penal não é diferente. Essa área tem características que a distinguem dos demais ramos do direito, bem como de ciências que lhe são próximas, como a criminologia. Nesse sentido, sobre as características do Direito Penal, assinale a alternativa correta:
Cada ramo do direito tem suas especificidades. É justamente pela existência delas que dividimos o estudo do direito em áreas distintas. Com o Direito Penal não é diferente....
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os genitores, pois a adolescente fora abandonada pela mãe por ser fruto de gestação não desejada e nunca teve contato com o pai. A avó está em tratamento de depressão, imputando seu sofrimento à adolescente. Nesse caso, a notificação:
Uma adolescente com 11 anos é levada à emergência em pediatria por apresentar vômitos. Reside com a avó, que informalmente assumiu a guarda e que frequentemente desvaloriza os...
() Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade corporal ou que lhe cause sofrimento físico. () A alienação parental é violência psicológica. () Conduta que constranja a criança ou o adolescente a presenciar conjunção carnal é considerada violência sexual. () Violência institucional é entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive revitimização. () Expor a criança ou o adolescente a isolamento ou indiferença é uma forma de violência psicológica.
() Violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade corporal ou que lhe cause sofrimento físico. () A alienação...
Os casos de saúde mental identificados na porta de entrada, prévios à audiência de custódia devem seguir o procedimento mais bem direcionado a respeito, na alternativa. Marque somente a alternativa verdadeira.
Os casos de saúde mental identificados na porta de entrada, prévios à audiência de custódia devem seguir o procedimento mais bem direcionado a respeito, na alternativa. Marque...
“A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas em diferentes momentos e contextos históricos”. Considerando as condições de audiência de custódia, marque as alternativas que estabelecem proteção social:
“A proteção social refere-se às ações voltadas para resguardar os cidadãos contra riscos pessoais e sociais inerentes aos ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas...
Assinale corretamente a alternativa que corresponde à sigla APEC:
Assinale corretamente a alternativa que corresponde à sigla APEC:
O Serviço APEC trata-se de um serviço penal que deve estar integrado à gestão da Política de Alternativas Penais, em nível federal e estadual, e representa um grande avanço no campo da justiça criminal para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil. Assinale se a afirmativa acima é verdadeira ou falsa:
O Serviço APEC trata-se de um serviço penal que deve estar integrado à gestão da Política de Alternativas Penais, em nível federal e estadual, e representa um grande avanço no...
O acompanhamento de medidas diversas da prisão, primando pela responsabilização, liberdade e garantia dos direitos fundamentais são princípios dos Serviços Penais.
O acompanhamento de medidas diversas da prisão, primando pela responsabilização, liberdade e garantia dos direitos fundamentais são princípios dos Serviços Penais.
Sobre os Serviços penais, assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas, se houver: Os serviços penais possuem em seu escopo de atendimento equipes multidisciplinares especializadas.
Sobre os Serviços penais, assinale V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas, se houver: Os serviços penais possuem em seu escopo de atendimento equipes...
Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparelho policial e judicial, permitiu que este conduzisse seu veículo automotor em via pública, mesmo sabendo que o filho não tinha habilitação legal para tanto. Cerca de 50 minutos após iniciar a condução, apesar de não ter causado qualquer acidente, Alceu é abordado por policiais militares, que o encaminham para a Delegacia ao verificarem a falta de carteira de motorista. Em sede policial, Alceu narra o ocorrido, e Cláudio, preocupado com as consequências jurídicas de seus atos, liga para o advogado da família para esclarecimentos, informando que a autoridade policial pretendia lavrar termo circunstanciado pela prática do crime de entregar veículo a pessoa não habilitada (Art. 310 da Lei n° 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro), cuja pena em abstrato prevista é de detenção de 06 meses a 01 ano, ou multa). Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Cláudio deverá esclarecer que, de acordo com as previsões da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), sua conduta:
Cláudio, durante a comemoração do aniversário de 18 anos do filho Alceu, sem qualquer envolvimento pretérito com o aparelho policial e judicial, permitiu que este conduzisse...
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