Questões de Direito Processual
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Considerando que a doutrina costuma instituir três modelos de mediação de conflitos comumente utilizados, marque a alternativa CORRETA que corresponde ao seguinte conceito: "neste modelo de mediação, que teve sua origem na escola de Harvard, onde pregava a aplicação de princípios através de uma negociação cooperativa."
Considerando que a doutrina costuma instituir três modelos de mediação de conflitos comumente utilizados, marque a alternativa CORRETA que corresponde ao seguinte conceito:...
São vantagens, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito, EXCETO:
São vantagens, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito, EXCETO:
Como um procedimento colaborativo, como podemos entender a mediação?
Como um procedimento colaborativo, como podemos entender a mediação?
Percebemos na doutrina que a mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos doutrinadores marque a alternativa CORRETA que informa o conceito de Mediação Forense:
Percebemos na doutrina que a mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos...
Percebemos na doutrina que a mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos doutrinadores marque a alternativa CORRETA que informa o conceito de Mediação Comunitária:
Percebemos na doutrina que a mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos...
Percebemos na doutrina que mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação no resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos doutrinadores marque a alternativa CORRETA que informa o conceito de Mediação Familiar.
Percebemos na doutrina que mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação no resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos...
Segundo as reflexões da professora Andrea Pinhate: “… vivemos em uma cultura de litigância, onde a sociedade vem perdendo sua capacidade de dialogar. Como consequência temos um judiciário moroso, lento e caro. Urge a necessidade de novas soluções de conflitos. A Arbitragem, a Conciliação e a Mediação apresentam-se como propostas alternativas. Sendo a arbitragem muito semelhante a jurisdição estatal, em que um terceiro irá decidir o litígio, a mediação e a conciliação se destacam pela condução do terceiro, que incentivará as partes a encontrar a melhor solução para o conflito”. Nesse sentido, acerca dos mecanismos alternativos de solução de conflitos assinale a alternativa correta:
Segundo as reflexões da professora Andrea Pinhate: “… vivemos em uma cultura de litigância, onde a sociedade vem perdendo sua capacidade de dialogar. Como consequência temos...
Segundo a doutrina majoritária, o procedimento pode ser definido como um conjunto de atos jurídicos praticados de forma plenamente concatenada no decurso de um determinado espaço de tempo. Com ele não se confunde o processo, que não tem natureza jurídica de ato, mas sim de:
Segundo a doutrina majoritária, o procedimento pode ser definido como um conjunto de atos jurídicos praticados de forma plenamente concatenada no decurso de um determinado...
Segundo a doutrina majoritária, o procedimento pode ser definido como um conjunto de atos jurídicos praticados de forma plenamente concatenada no decurso de um determinado espaço de tempo. Com ele não se confunde o processo, que não tem natureza jurídica de ato, mas sim de:
Segundo a doutrina majoritária, o procedimento pode ser definido como um conjunto de atos jurídicos praticados de forma plenamente concatenada no decurso de um determinado...
Um trigger é uma instrução que o sistema executa automaticamente como um efeito colateral de uma modificação no banco de dados. Elas são executadas automaticamente em resposta a eventos específicos, como inserções, atualizações ou exclusões de registros, ajudando a manter a integridade dos dados e realizar operações complexas sem a necessidade de intervenção manual. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. Triggers são usadas para alterar colunas e tabelas automaticamente. PORQUE II. Triggers são a usadas para integrar dados entre diferentes bancos de dados.
Um trigger é uma instrução que o sistema executa automaticamente como um efeito colateral de uma modificação no banco de dados. Elas são executadas automaticamente em resposta...
Durante uma audiência trabalhista, o magistrado condutor do feito percebeu que a petição inicial apresentava uma pequena obscuridade quanto ao período de labor extraordinário pretendido. Sabendo que o processo do trabalho é norteado por diretrizes próprias que buscam a simplificação dos atos e a proteção dos direitos sociais, e considerando a dinâmica da cooperação processual, o juiz, de ofício, concedeu prazo para manifestação do autor em vez de extinguir o feito. Essa postura judicial reflete primordialmente a aplicação de qual princípio basilar do Direito Processual do Trabalho?
Durante uma audiência trabalhista, o magistrado condutor do feito percebeu que a petição inicial apresentava uma pequena obscuridade quanto ao período de labor extraordinário...
Em conformidade com o Código de Processo Penal brasileiro (CPP), nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o querelante deixar de promover o andamento do processo em, NO MÍNIMO, quantos dias seguidos?
Em conformidade com o Código de Processo Penal brasileiro (CPP), nos casos em que somente se proceder mediante queixa, considera-se perempta a ação penal quando iniciada, e o...
Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, estabelecidos pelo Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, estabelecidos pelo Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa INCORRETA:
Cláudio, maior de idade e capaz, residente e domiciliado em Guarulhos, SP, praticou determinado crime para o qual é prevista ação penal privada, em São Paulo, SP. A vítima do crime, Artur, maior de idade e residente e domiciliado em Barueri, SP. Nessa situação hipotética, considerando-se o disposto no Código de Processo Penal (CPP), o foro competente para processar e julgar eventual ação privada proposta por Artur contra Cláudio será
Cláudio, maior de idade e capaz, residente e domiciliado em Guarulhos, SP, praticou determinado crime para o qual é prevista ação penal privada, em São Paulo, SP. A vítima do...
Supondo que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público, por negligência, tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia, neste caso
Supondo que, após receber a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público, por negligência, tenha perdido o prazo para o oferecimento da denúncia, neste caso
O que deve ser evitado na elaboração dos autos de um IPM?
O que deve ser evitado na elaboração dos autos de um IPM?
Qual deve ser a postura do escrivâo nas oitivas em ipm?
Qual deve ser a postura do escrivâo nas oitivas em ipm?
Qual deve ser a postura do escrivao nas otivas em ipm?
Qual deve ser a postura do escrivao nas otivas em ipm?
Geraldo e Regina sofreram sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de crime de furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas. A condenação se deu em razão de subtração de um trombone de propriedade de Asdrúbal que era muito desafortunado e hipossuficiente. Aquele era seu único bem usado para ganhar dinheiro, tocando nas ruas da cidade. O bem não lhe foi restituído. Considerando esse caso, marque a alternativa CORRETA.
Geraldo e Regina sofreram sentença penal condenatória transitada em julgado pela prática de crime de furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas. A condenação...
Assinale a alternativa correta referente aos prazos de conclusão do inquérito policial, de acordo com as assertivas abaixo, respectivamente: O Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser concluído, estando o indiciado preso, no prazo a ser contado do dia em que for executada a ordem de prisão em? O Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser concluído, estando o indiciado solto, no prazo de?
Assinale a alternativa correta referente aos prazos de conclusão do inquérito policial, de acordo com as assertivas abaixo, respectivamente: O Inquérito Policial Militar (IPM)...
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