Questões de Direito Processual
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Processual, gerada com IA.
4 – Quanto a Conciliação assinale a alternativa CORRETA:
4 – Quanto a Conciliação assinale a alternativa CORRETA:
Se consubstancia pelo fato de que uma das partes em conflito, ou até mesmo ambas as partes, abrirão mão de um interesse ou de parte dele, com a finalidade de resolver de forma pacífica o conflito social. É o modo de tratamento dos conflitos em que a decisão resulta das partes, obtida através de meios persuasivos e consensuais. Marque a alternativa que traz a que estes conceitos se referem:
Se consubstancia pelo fato de que uma das partes em conflito, ou até mesmo ambas as partes, abrirão mão de um interesse ou de parte dele, com a finalidade de resolver de forma...
A fim de preservar os interesses dos envolvidos, os procedimentos de jurisdição voluntária devem observar o princípio da legalidade estrita, não sendo admitida a flexibilização procedimental.
A fim de preservar os interesses dos envolvidos, os procedimentos de jurisdição voluntária devem observar o princípio da legalidade estrita, não sendo admitida a...
Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios nos procedimentos de jurisdição voluntária, salvo nos casos em que for verificada litigiosidade.
Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios nos procedimentos de jurisdição voluntária, salvo nos casos em que for verificada litigiosidade.
Se o autor renunciar à pretensão formulada na ação, o Juiz deve julgar o pedido improcedente. Certo ou errado?
Se o autor renunciar à pretensão formulada na ação, o Juiz deve julgar o pedido improcedente. Certo ou errado?
Antônio Pereira foi denunciado por roubo. Recebida a denúncia, o juiz determinou a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo próprio réu em seu interrogatório policial. O mandado de citação não foi cumprido, pois o oficial de justiça certificou que Antônio não reside naquele local há um mês, e o atual morador não soube informar seu novo endereço. Assinale a alternativa que indique como deve agir o juiz.
Antônio Pereira foi denunciado por roubo. Recebida a denúncia, o juiz determinou a citação do réu para oferecimento de resposta escrita preliminar, no endereço indicado pelo...
Pedro, profissional liberal, responde criminalmente pela suposta prática de crime contra a Administração Pública Federal. Após receber a denúncia, o juízo competente verificou que Pedro encontra-se no estrangeiro, em lugar sabido, não dispondo de qualquer endereço fixo na República Federativa do Brasil. Ele reside fora do país há anos, mesmo antes da existência da relação processual. Nesse cenário, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Pedro será:
Pedro, profissional liberal, responde criminalmente pela suposta prática de crime contra a Administração Pública Federal. Após receber a denúncia, o juízo competente verificou...
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio, testemunha que também foi indicada pelo Ministério Público na denúncia. Alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao processo, e Carlos, imaginando que Roberto poderia prejudicá-lo em depoimento, desiste da oitiva por petição escrita, protocolada 24 horas antes da audiência. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio, testemunha que também foi...
Francisco foi preso em flagrante, logo após a prática de um crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo. Agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, por meio de exame pericial, o arrombamento do fecho da janela que protegia a residência de onde os bens foram subtraídos. No interior da Delegacia, em conversa informal com a autoridade policial, Francisco confessou a prática delitiva, fato que foi registrado em gravação de áudio no aparelho celular pessoal do Delegado. Quando ouvido formalmente, preferiu exercer o direito ao silêncio que lhe foi assegurado naquele momento. Francisco, foi denunciado, sendo juntados pelo Ministério Público, já no início da ação penal, o laudo de exame de local que constatou o arrombamento e o áudio da confissão informal encaminhado pela autoridade policial. Assinale a opção que melhor representaria o exercício da defesa técnica do defensor de Francisco:
Francisco foi preso em flagrante, logo após a prática de um crime de furto qualificado, pelo rompimento de obstáculo. Agentes públicos compareceram ao local dos fatos e...
Um oficial de justiça buscou citar o acusado pessoalmente por diversas vezes, sempre sem sucesso. Buscando evitar a citação por edital ou mesmo a com hora certa, o operoso oficial consultou atentamente os autos e resolveu ligar para o telefone disponibilizado pelo acusado no momento em que prestou declarações perante a autoridade policial. O acusado atendeu a ligação e confirmou ser ele a pessoa por quem o oficial de justiça procurava. Ato contínuo, o oficial de justiça encaminhou cópia da denúncia e do mandado para o e-mail fornecido pelo acusado e certificou a diligência nos autos. Caso a citação tenha sido feita no dia 10 de dezembro de 2025, qual terá sido o prazo final para a apresentação de resposta à acusação, que é de 10 (dez) dias?
Um oficial de justiça buscou citar o acusado pessoalmente por diversas vezes, sempre sem sucesso. Buscando evitar a citação por edital ou mesmo a com hora certa, o operoso...
João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério Público, que não tomou qualquer providência no prazo legal. Com cópias do inquérito, João ajuizou, por intermédio de seu advogado, ação privada subsidiária em face de Pedro. Após ser notificado do ajuizamento da ação penal, o promotor de justiça promoveu de imediato o arquivamento não fundamentado do inquérito e notificou apenas o juízo. Diante desse cenário, o juiz deve:
João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao...
Em determinado caso penal, cuja instrução penal encerrou-se depois do entendimento firmado pelo STF no HC 185.913, o Ministério Público não realizou a oferta de ANPP em suas alegações finais escritas, e a defesa deixou de arguir a desídia do Ministério Público em seus memoriais. Prolatada a sentença condenatória, o acusado, por intermédio de sua defesa, interpôs recurso de apelação e, nas razões recusais, requereu em preliminar a nulidade da sentença condenatória, já que o Ministério Público não apresentou nem proposta de ANPP, nem os motivos da recusa. Analise as alternativas abaixo: I - Houve preclusão consumativa para a defesa por não arguir a irregularidade constante na desídia ministerial em não oferecer a proposta de ANPP nas alegações finais. II - A formulação de proposta de ANPP, ou a negativa fundamentada em formulá-la, pode ser considerada uma condição para o exercício do direito de ação. III - O ANPP somente poderia ser proposto antes do oferecimento da denúncia. IV - O juiz poderia ter determinado ao Ministério Público que ofertasse a proposta de ANPP. Quantas alternativas estão corretas?
Em determinado caso penal, cuja instrução penal encerrou-se depois do entendimento firmado pelo STF no HC 185.913, o Ministério Público não realizou a oferta de ANPP em suas...
Analise os enunciados abaixo sobre arbitragem: I – A arbitragem, a negociação e a mediação são formas de resolução de conflitos, de forma alternativa ou complementar, ao poder judiciário. II – As pessoas capazes de contratar poderão prever arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis. III – A arbitragem é método de solução de conflitos que pode ser utilizada para a resolução de qualquer litígio, independentemente de sua natureza. É correto apenas o que se afirma em: I e II. II e III. I e III. I, II e III. Nenhuma das alternativas.
Analise os enunciados abaixo sobre arbitragem: I – A arbitragem, a negociação e a mediação são formas de resolução de conflitos, de forma alternativa ou complementar, ao poder...
Texto base: José ingressou com uma execução em face de Maria. Num determinado momento José decidiu "desistir" da execução e protocolou uma petição fazendo tal pedido. A respeito de tal caso podemos afirmar: I - O pedido de José pode ser baseado no princípio da disponibilidade da execução. II - Podemos dizer que a base lógica do pedido é a denominada destinação único da execução, fim único. Dadas as assertivas é certo afirmar que:
Texto base: José ingressou com uma execução em face de Maria. Num determinado momento José decidiu "desistir" da execução e protocolou uma petição fazendo tal pedido. A...
Entender a relação entre CLT e CPC no contexto de decisões judiciais
Entender a relação entre CLT e CPC no contexto de decisões judiciais
No procedimento de verificação e habilitação de créditos, o administrador judicial deve:
No procedimento de verificação e habilitação de créditos, o administrador judicial deve:
A lei 11.101/05 estabelece que o juízo universal é competente para tratar dos bens, interesses e negócios do falido. Esse modelo busca principalmente:
A lei 11.101/05 estabelece que o juízo universal é competente para tratar dos bens, interesses e negócios do falido. Esse modelo busca principalmente:
Assinale corretamente a alternativa que contém as informações sobre Audiência de Custódia:
Assinale corretamente a alternativa que contém as informações sobre Audiência de Custódia:
Sobre os deveres de guarda e fornecimento dos registros eletrônicos por parte dos provedores de conexão e aplicação de internet:
Sobre os deveres de guarda e fornecimento dos registros eletrônicos por parte dos provedores de conexão e aplicação de internet:
Na perspectiva da validade dos documentos, é incorreto dizer que:
Na perspectiva da validade dos documentos, é incorreto dizer que:
Não encontrou a questão certa?
Cole sua questão de Direito Processual e receba uma resolução completa com IA em segundos.
Resolver minha questão