Questões de Direito Processual
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Conforme o CPC, o juiz pode proferir decisão liminar sem ouvir a outra parte, nos casos de:
Conforme o CPC, o juiz pode proferir decisão liminar sem ouvir a outra parte, nos casos de:
Considerando os princípios e características básicas que devem ser inerentes a todos os mediadores e que eles deverão buscar em sua atuação diária na mediação cotidiana, marque a alternativa CORRETA que indica a qual princípio ou característica corresponde o seguinte conceito: ¿podemos dizer que a mediação está apoiada em dois pilares fundamentais, a ética e a comunicação. Na comunicação não podemos esquecer que ela estará intimamente ligada ao processo como um todo, pois sem uma boa comunicação todo ele poderá ficar prejudicado. Esta capacidade está também na obrigação do mediador atuar de forma a manter o equilíbrio entre os mediados. Para isso deverá orientar os mesmos a buscarem todas as informações necessárias para obter uma solução pacífica para o conflito. O equilíbrio é fundamental para que ocorra a autonomia da vontade dos mediados de forma genuína e livre, sem que ocorra interferência danosa de terceiros.:
Considerando os princípios e características básicas que devem ser inerentes a todos os mediadores e que eles deverão buscar em sua atuação diária na mediação cotidiana,...
Assinale a alternativa CORRETA que melhor se adeque à conceituação de mediação:
Assinale a alternativa CORRETA que melhor se adeque à conceituação de mediação:
Marque a alternativa que NÃO representa uma vantagem, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito:
Marque a alternativa que NÃO representa uma vantagem, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito:
A mediação está prevista na legislação brasileira para a solução de conflitos, fazendo uso de métodos extrajudiciais. Qual alternativa é correta?
A mediação está prevista na legislação brasileira para a solução de conflitos, fazendo uso de métodos extrajudiciais. Qual alternativa é correta?
Sabe-se que a legislação brasileira prevê, para a solução de conflitos, a utilização de métodos extrajudiciais. Analise as afirmações e assinale a alternativa correta a esse respeito: I.Os métodos extrajudiciais não objetivam a exclusão ou a superação do sistema jurídico tradicional. II.O julgamento é o método mais tradicional. III.Na arbitragem, a decisão do conflito cabe a um terceiro, o árbitro que é escolhido pelas partes.
Sabe-se que a legislação brasileira prevê, para a solução de conflitos, a utilização de métodos extrajudiciais. Analise as afirmações e assinale a alternativa correta a esse...
O Código de Processo Civil brasileiro indica, em seu artigo 145, que o juiz será auxiliado por um perito, quando as provas dependerem de conhecimento específico e especializado. Nesse sentido, é correto afirmar:
O Código de Processo Civil brasileiro indica, em seu artigo 145, que o juiz será auxiliado por um perito, quando as provas dependerem de conhecimento específico e...
Em audiência inicial de procedimento sumaríssimo, a reclamada deixou de comparecer, embora estivesse regularmente notificada da data e horário do ato processual. O advogado da ré compareceu munido de procuração e com a contestação e documentos devidamente protocolados no sistema PJe. Diante da ausência do demandado (revelia), mas com a presença de seu procurador portando a defesa, qual a conduta legal que o magistrado deve adotar?
Em audiência inicial de procedimento sumaríssimo, a reclamada deixou de comparecer, embora estivesse regularmente notificada da data e horário do ato processual. O advogado da...
Explique, de acordo com o código do processo civil brasileiro, as fontes da norma processual.
Explique, de acordo com o código do processo civil brasileiro, as fontes da norma processual.
Considerando a necessidade de clareza da postulação, conforme alude o texto acima, suponha que, em uma ação trabalhista, tenha sido impossível ao juiz determinar exatamente a pretensão do autor. Nessa situação, infere-se que
Considerando a necessidade de clareza da postulação, conforme alude o texto acima, suponha que, em uma ação trabalhista, tenha sido impossível ao juiz determinar exatamente a...
Segundo as reflexões da professora Andrea Pinhato: “... vivemos em uma cultura de litígio, onde a sociedade vem perdendo sua capacidade de dialogar. Como consequência temos um judiciário moroso, lento e caro. Urge a necessidade de novas soluções de conflitos. A Arbitragem, a Conciliação e a Mediação apresentam-se como propostas alternativas. Sendo a arbitragem muito semelhante a jurisdição estatal, em que um terceiro irá decidir o litígio, esta um terceiro irá decidir o litígio. Sendo a conciliação um instrumento que incentivará as partes a encontrarem a melhor solução para o conflito.” Nesse sentido, acerca dos mecanismos alternativos de solução de conflitos, qual a alternativa correta:
Segundo as reflexões da professora Andrea Pinhato: “... vivemos em uma cultura de litígio, onde a sociedade vem perdendo sua capacidade de dialogar. Como consequência temos um...
Humberto possui uma atua no ramo de pintura. Em razão de uma licitação, a empresa de Humberto foi vencedora e celebrou um contrato com o Poder Público cujo valor foi de R$ 32.486,00, para pagamento da final da prestação de serviço de pintura que foram pactuados. Na sentença, o juiz condenou a sentença a pagar os custos do contrato, com único acréscimo: atualização monetária pelos índices da poupança, que matematicamente calculado ficou em torno de 9,75% do total. No final do dispositivo da sentença construiu a seguinte frase: “Desta decisão, recorre de ofício”. Conforme os preceitos contidos no Novo Código de Processo Civil a respeito dos recursos e considerando a situação acima retratada, especialmente a frase da sentença transcrita, pode-se afirmar:
Humberto possui uma atua no ramo de pintura. Em razão de uma licitação, a empresa de Humberto foi vencedora e celebrou um contrato com o Poder Público cujo valor foi de R$...
Considerando a necessidade de clareza do postulado, conforme alude o texto acima, suponha que, em uma ação trabalhista, tenha sido impossível ao juiz determinar exatamente a pretensão do autor. Nessa atuação, infere-se que
Considerando a necessidade de clareza do postulado, conforme alude o texto acima, suponha que, em uma ação trabalhista, tenha sido impossível ao juiz determinar exatamente a...
A eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais é tendência no Direito Internacional Privado moderno. A legislação brasileira disciplina a matéria, estabelecendo regras gerais sobre a eleição de foro estrangeiro. A lei, inclusive, cita que a cláusula de eleição de foro estrangeiro pode ser considerada abusiva. Nesse caso é correto afirmar que a cláusula:
A eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais é tendência no Direito Internacional Privado moderno. A legislação brasileira disciplina a matéria, estabelecendo...
Percebemos na doutrina mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos doutrinadores marque a alternativa CORRETA que informa o conceito de Mediação Forense:
Percebemos na doutrina mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos...
Percebemos na doutrina que a mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos doutrinadores marque a alternativa CORRETA que informa o conceito de Mediação Técnica:
Percebemos na doutrina que a mediação não se resume a uma única forma ou tipo de atuação na resolução do conflito, dentre as formas de mediação conhecidas e destacadas pelos...
São vantagens, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito, EXCETO:
São vantagens, para se optar pela arbitragem, como forma de gestão e solução de um conflito, EXCETO:
Como um procedimento colaborativo, a mediação visa o restabelecer o diálogo entre as partes, para que essas, juntas, possam superar o conflito.
Como um procedimento colaborativo, a mediação visa o restabelecer o diálogo entre as partes, para que essas, juntas, possam superar o conflito.
Considerando que a doutrina costuma instituir três modelos comumente utilizados para a Mediação de Conflitos, marque a alternativa INCORRETA quanto à denominação de um desses modelos:
Considerando que a doutrina costuma instituir três modelos comumente utilizados para a Mediação de Conflitos, marque a alternativa INCORRETA quanto à denominação de um desses...
A mediação possui diversas áreas de aplicação e tipos de atuação. Assim, são tipos de campos de atuação da mediação, EXCETO:
A mediação possui diversas áreas de aplicação e tipos de atuação. Assim, são tipos de campos de atuação da mediação, EXCETO:
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