Questões de Direito Processual
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A questão aborda a relação entre a globalização econômica, os limites do direito nacional e o surgimento do Direito Econômico Internacional. O texto apresenta um raciocínio lógico claro sobre como as transformações econômicas exigiram novas estruturas jurídicas.
A questão aborda a relação entre a globalização econômica, os limites do direito nacional e o surgimento do Direito Econômico Internacional. O texto apresenta um raciocínio...
O _ promulgado pela Lei n. 556, de 25 de junho de 1850, regulamentar na sua Parte Segunda, o comércio marítimo. Esta foi mantida pelo Código Civil de 2002 P.3 No Brasil, na _ do Direito Marítimo, apesar da pouca doutrina, há farta legislação que configura todo um corpo jurídico regulando o seu objeto. P.4
O _ promulgado pela Lei n. 556, de 25 de junho de 1850, regulamentar na sua Parte Segunda, o comércio marítimo. Esta foi mantida pelo Código Civil de 2002 P.3 No Brasil, na _...
As fontes do Direito Marítimo estão na Constituição Federal, na ordem econômica, e na principalmente leis ordinárias, tratados ratificados pelo Brasil e atos normativos da Diretoria de Portos e Costas, adiante abordadas. P.3 O Direito Marítimo e o Direito da Navegação são primitivos, contemporâneos e ligados à produto das várias civilizações que se lançaram ao mar, vez que foi esse o meio usado pelos povos antigos na busca das suas grandes conquistas. P.3
As fontes do Direito Marítimo estão na Constituição Federal, na ordem econômica, e na principalmente leis ordinárias, tratados ratificados pelo Brasil e atos normativos da...
No cenário internacional, a regulação do uso da força tem sido impactada por tecnologias emergentes. Como as armas autônomas e os drones estão influenciando os debates sobre a proporcionalidade no uso da força?
No cenário internacional, a regulação do uso da força tem sido impactada por tecnologias emergentes. Como as armas autônomas e os drones estão influenciando os debates sobre a...
A arguição de incompetência relativa ou absoluta do juízo da execução integra o rol das matérias que podem ser apresentadas pelo executado em sua impugnação. Certo ou errado?
A arguição de incompetência relativa ou absoluta do juízo da execução integra o rol das matérias que podem ser apresentadas pelo executado em sua impugnação. Certo ou errado?
Complete a frase com a expressão correta. Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema "________".
Complete a frase com a expressão correta. Deve-se realizar a notificação para, posteriormente, após a análise, ser retirado o material infringente. Trata-se do sistema "________".
Sobre os Atributos da Segurança e Proteção de Dados, assinale a alternativa abaixo, que apresenta corretamente o conceito de integridade.
Sobre os Atributos da Segurança e Proteção de Dados, assinale a alternativa abaixo, que apresenta corretamente o conceito de integridade.
Os acórdãos proferidos em Incidente de Assunção de Competência possuem efeito vinculante apenas para as partes do processo em que foram proferidos.
Os acórdãos proferidos em Incidente de Assunção de Competência possuem efeito vinculante apenas para as partes do processo em que foram proferidos.
A alteração de tese jurídica adotada em julgamento de casos repetitivos pode ser precedida de audiências públicas e participação de pessoas ou entidades interessadas.
A alteração de tese jurídica adotada em julgamento de casos repetitivos pode ser precedida de audiências públicas e participação de pessoas ou entidades interessadas.
O CPC veda qualquer forma de sinalização prévia pelos tribunais quanto à possibilidade de alteração futura de entendimento jurisprudencial.
O CPC veda qualquer forma de sinalização prévia pelos tribunais quanto à possibilidade de alteração futura de entendimento jurisprudencial.
(CFC/2018) O Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015 - instituiu regras para a elaboração do laudo pericial, que estão definidas no art. 473 desse diploma legal. Desta forma, a estrutura do laudo pericial deve contemplar:
(CFC/2018) O Novo Código de Processo Civil - Lei n.º 13.105/2015 - instituiu regras para a elaboração do laudo pericial, que estão definidas no art. 473 desse diploma legal....
O perito produz o laudo pericial. O laudo pericial representa:
O perito produz o laudo pericial. O laudo pericial representa:
(Instituto AOCP/2018) Existem determinadas situações em que o Perito Contábil está impossibilitado de exercer, regularmente, sua atividade pericial em processo judicial. Assinale a alternativa que expressa quando o Perito Contador deve declarar-se em suspeição.
(Instituto AOCP/2018) Existem determinadas situações em que o Perito Contábil está impossibilitado de exercer, regularmente, sua atividade pericial em processo judicial....
No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um determinado feito, é correto afirmar que:
No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um determinado feito, é correto afirmar que:
Em uma determinada seção judiciária, foi instalada uma vara especializada em matéria fazendária. Nesse sentido, os processos relativos a essa matéria, que tramitavam em outro juízo, foram remetidos para essa nova vara. Do ponto de vista processual, é correto afirmar que essa redistribuição dos processos:
Em uma determinada seção judiciária, foi instalada uma vara especializada em matéria fazendária. Nesse sentido, os processos relativos a essa matéria, que tramitavam em outro...
Considere as situações a seguir descritas: Ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fundada na ocorrência de acidente de trabalho. II. Execução fundada em título executivo extrajudicial em face de empresa pública federal. III. Ação de homologação de sentença estrangeira. As competências para o processo e julgamento das mencionadas ações são atribuídas, respectivamente,
Considere as situações a seguir descritas: Ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fundada na ocorrência de acidente de trabalho. II. Execução...
Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e do oferecimento da contestação por Tício, Caio ajuizou nova ação, já então pedindo a prolação de sentença que declarasse a existência da mesma obrigação contratual. Nesse cenário, é correto afirmar que
Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obrigação derivada de contrato por ambos celebrado. Depois do juízo positivo de admissibilidade da...
Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde a ré tinha domicílio. Estando o processo na iminência de ingressar na fase da instrução probatória, a demandada ofertou petição simples, na qual noticiava a mudança de seu domicílio, que pertencia a uma outra comarca. Assim, Bianca requereu ao juiz a redistribuição do feito a um juízo cível da comarca que abarcava a sua nova residência. Nesse contexto, é correto afirmar que o magistrado deverá
Bernardo ajuizou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Bianca, tendo a petição inicial sido distribuída a um dos juízos cíveis do foro onde a ré tinha domicílio....
A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e distribuição do exercício da jurisdição dentre os órgãos jurisdicionais. A seu respeito, assinale a alternativa correta.
A competência pode ser conceituada como o conjunto de regras voltado à definição e distribuição do exercício da jurisdição dentre os órgãos jurisdicionais. A seu respeito,...
Luana, residente em Campinas, celebrou um contrato de compra e venda, sem cláusula de eleição de foro, para comprar uma motocicleta de Henrique, residente em Jundiaí. Uma semana após a entrega do veículo, Luana descobre um vício que impede o correto funcionamento da moto. Diante da impossibilidade de solução amigável, Luana ingressa com ação de resolução contratual em Itatiba, cidade com a qual nenhuma das partes tem qualquer vínculo pessoal, comercial ou contratual. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Luana, residente em Campinas, celebrou um contrato de compra e venda, sem cláusula de eleição de foro, para comprar uma motocicleta de Henrique, residente em Jundiaí. Uma...
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