Questões de Direito Penal
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Qual das alternativas abaixo está correta sobre a aplicação da Psicopatologia Forense?
Qual das alternativas abaixo está correta sobre a aplicação da Psicopatologia Forense?
De acordo com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado ocorre quando o indivíduo:
De acordo com o artigo 26 do Código Penal Brasileiro, a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado ocorre quando o indivíduo:
De acordo com a legislação brasileira, quais são as causas de inimputabilidade previstas no Código Penal?
De acordo com a legislação brasileira, quais são as causas de inimputabilidade previstas no Código Penal?
No Direito Penal, a tipicidade exerce a função de:
No Direito Penal, a tipicidade exerce a função de:
No âmbito do Direito Penal, o que caracteriza um fato típico?
No âmbito do Direito Penal, o que caracteriza um fato típico?
De acordo com a doutrina jurídica e a criminologia, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que:
De acordo com a doutrina jurídica e a criminologia, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que:
Sobre o recolhimento ao cárcere e exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta:
Sobre o recolhimento ao cárcere e exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta:
Sobre a nota de culpa:
Sobre a nota de culpa:
Sobre as peças do auto de prisão em flagrante, marque a alternativa correta.
Sobre as peças do auto de prisão em flagrante, marque a alternativa correta.
O tipo de flagrante que se espera em campana o primeiro ato executório para a captura é o:
O tipo de flagrante que se espera em campana o primeiro ato executório para a captura é o:
O tipo de flagrante que ocorre quando há um crime impossível, seja pela absoluta impropriedade do meio ou do objeto é o:
O tipo de flagrante que ocorre quando há um crime impossível, seja pela absoluta impropriedade do meio ou do objeto é o:
Sobre a prisão em flagrante prevista no CPPM, assinale a alternativa correta:
Sobre a prisão em flagrante prevista no CPPM, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Segundo o CPPM, considera-se flagrante delito quando o agente:
Segundo o CPPM, considera-se flagrante delito quando o agente:
A Lei nº 13.491/17 promoveu importante alteração no Direito Penal Militar ao:
A Lei nº 13.491/17 promoveu importante alteração no Direito Penal Militar ao:
De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar em tempo de paz:
De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar em tempo de paz:
Considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.
Matar alguém é _____________. A expressão que preenche, adequadamente, o enunciado é:
Matar alguém é _____________. A expressão que preenche, adequadamente, o enunciado é:
Assinale a opção correta respeito dos crimes contra a dignidade sexual:
Assinale a opção correta respeito dos crimes contra a dignidade sexual:
Assinale a alternativa que preencha, adequadamente, a lacuna: o juiz anulou a punição aplicada, tendo em vista a ocorrência de _________.
Assinale a alternativa que preencha, adequadamente, a lacuna: o juiz anulou a punição aplicada, tendo em vista a ocorrência de _________.
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