Questões de Direito Penal

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Múltipla Escolha

Segundo o conteúdo estudado, como geralmente estão orientadas as práticas dos policiais em relação ao processo rotineiro de investigação criminal?

Segundo o conteúdo estudado, como geralmente estão orientadas as práticas dos policiais em relação ao processo rotineiro de investigação criminal?

Múltipla Escolha

As delegacias da Polícia Civil desempenham um papel fundamental na investigação de crimes e na execução de procedimentos administrativos. Com base na estrutura organizacional dessa instituição, qual das alternativas descreve corretamente uma característica das delegacias especializadas?

As delegacias da Polícia Civil desempenham um papel fundamental na investigação de crimes e na execução de procedimentos administrativos. Com base na estrutura organizacional...

Múltipla Escolha

Qual é o objetivo do isolamento e preservação de um local de crime?

Qual é o objetivo do isolamento e preservação de um local de crime?

Múltipla Escolha

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada personalíssima é o de:

Entre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, o único que se procede mediante ação penal privada personalíssima é o de:

Múltipla Escolha

Bafômetro é obrigatório? Como funcionam as punições por flagra na Lei Seca. Quanto à responsabilidade penal, o sujeito que ingeriu bebida alcoólica e é parado na blitz da Lei Seca:

Bafômetro é obrigatório? Como funcionam as punições por flagra na Lei Seca. Quanto à responsabilidade penal, o sujeito que ingeriu bebida alcoólica e é parado na blitz da Lei Seca:

Múltipla Escolha

A polícia descobre que um traficante embarcou em um voo doméstico com entorpecentes. No entanto, ao invés de prender o sujeito em flagrante, decide aguardar que ele chegue ao seu destino com o objetivo de descobrir outros integrantes da organização criminosa. No caso apresentado, a polícia:

A polícia descobre que um traficante embarcou em um voo doméstico com entorpecentes. No entanto, ao invés de prender o sujeito em flagrante, decide aguardar que ele chegue ao...

Múltipla Escolha

Um homem de 47 anos foi preso com US$ 20 mil escondidos na cueca durante abordagem na BR-101. O condutor, que é natural do Paraná, não soube informar a origem do dinheiro. O fato apresentado no caso descrito poderia ser caracterizado como:

Um homem de 47 anos foi preso com US$ 20 mil escondidos na cueca durante abordagem na BR-101. O condutor, que é natural do Paraná, não soube informar a origem do dinheiro. O...

Múltipla Escolha

O que é um paraíso fiscal? Na lavagem de dinheiro, são utilizados paraísos fiscais para efetivar a etapa de:

O que é um paraíso fiscal? Na lavagem de dinheiro, são utilizados paraísos fiscais para efetivar a etapa de:

Dissertativa

O juizado especial criminal tem previsão constitucional para a conciliação, o julgamento e a execução de infrações penais de menor potencial ofensivo. II. Para os efeitos da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, sob a condição de que a pena privativa de liberdade não seja cumulada com sanção pecuniária (multa).

O juizado especial criminal tem previsão constitucional para a conciliação, o julgamento e a execução de infrações penais de menor potencial ofensivo. II. Para os efeitos da...

Dissertativa

Explique os conceitos de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade penal.

Explique os conceitos de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade penal.

Dissertativa

Explique principais contribuições de Cesare Beccaria para o direito penal contemporâneo

Explique principais contribuições de Cesare Beccaria para o direito penal contemporâneo

Múltipla Escolha

Sobre as características do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta:

Sobre as características do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta:

Múltipla Escolha

Sobre a Delegação de competência para as atribuições de Polícia Judiciária Militar, assinale a alternativa incorreta:

Sobre a Delegação de competência para as atribuições de Polícia Judiciária Militar, assinale a alternativa incorreta:

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Sobre as características do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta:

Sobre as características do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta:

Múltipla Escolha

O direito penal militar é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o Brasil e organizou o primeiro Tribunal que a Nação conheceu, o Supremo Conselho Militar e de Justiça, que posteriormente se transformou no Superior Tribunal Militar (STM), que atualmente tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. Sobre os Códigos Penais Militares na história do Brasil, assinale a alternativa correta.

O direito penal militar é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o Brasil e organizou o primeiro Tribunal que a Nação conheceu, o Supremo...

Múltipla Escolha

Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo” constitui:

Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo” constitui:

Múltipla Escolha

Sobre as providências a serem adotadas durante a investigação, assinale a alternativa correta:

Sobre as providências a serem adotadas durante a investigação, assinale a alternativa correta:

Múltipla Escolha

Um agente instala um programa malicioso em um sistema de gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a erro, tenham inserido dados ou autorizado transações —, subtrai recursos diretamente por meio de comandos automatizados. Esse fato configura tipicamente:

Um agente instala um programa malicioso em um sistema de gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a...

Múltipla Escolha

O que é fraude?

O que é fraude?

Múltipla Escolha

A questão aborda as seguintes alternativas considerando a proteção de tela ativada: No combate ao cibercrime, a Polícia Federal tem utilizado a inteligência artificial para identificar criminosos e rastrear suas atividades. II. De acordo com o princípio da anterioridade da lei penal, previsto no art. 14 do Código Penal, não há crime sem lei prévia. Mas há crime sem pena comprovada legalmente. Contudo, atualmente, devido à crescente criminalidade digital, a legislação penal busca se manter em constante atualização, criando tipos penais que contemplem as novas modalidades de delitos e formas. III. A plataforma Onix permite que a Polícia Federal realize uma requisição de dados pessoais e telefônicos, que é enviada para duas empresas acionadas ao mesmo tempo (Google e Microsoft), para responderem diretamente ao policial sobre a situação, com a necessidade de requisição passar por escritórios de advocacia, o que facilita os procedimentos. IV. A Lei nº 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema de Denúncias de Atividades Ilícitas contra o Livre Mercado (SUDAM), permite que a Polícia Federal realize investigações sobre crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas:

A questão aborda as seguintes alternativas considerando a proteção de tela ativada: No combate ao cibercrime, a Polícia Federal tem utilizado a inteligência artificial para...

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