Questões de Direito Tributário
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Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria Nesse contexto, relacione as assertivas a seguir e a sua relação com a verdade, preenchendo com “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) Taxas decorrem de atividades estatais, tais como os serviços públicos ou do exercício do poder de polícia. ( ) Contribuições de Melhoria se originam da realização de obra pública que implique valorização de imóvel do contribuinte ( ) Impostos incidem, por exemplo, sobre a propriedade de imóvel urbano (IPTU). Qual afirmativa abaixo apresenta a correta sequência de Verdadeiros e Falsos:
Tributo é gênero que se divide em espécies tributárias. Já o artigo 5º do Código Tributário Nacional (CTN) menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições...
Observe o contexto a seguir e reflita: "é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação." Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:
Observe o contexto a seguir e reflita: "é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação." Denomina-se "obrigação tributária" o dever de...
é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação
é a entrega das declarações e outros documentos que comprovem a efetivação da obrigação
Observe o contexto a seguir e reflita: Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo 113 do CTN — Código Tributário Nacional a obrigação tributária se apresenta em formas específicas. Leia as afirmativas abaixo e destaque aquela que exprime a correta forma da obrigação tributária, de acordo com o contexto apresentado:
Observe o contexto a seguir e reflita: Denomina-se "obrigação tributária" o dever de fazer de um contribuinte, responsável ou terceiro em função da lei. De acordo com o artigo...
O uso da Inteligência Artificial em estratégias de marketing apresenta desafios de Governança e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Das práticas abaixo é recomendada para operar com IA de forma segura?
O uso da Inteligência Artificial em estratégias de marketing apresenta desafios de Governança e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Das práticas abaixo é...
Considerando os impostos que incidem sobre o cálculo do custo unitário do produto nos serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.
Considerando os impostos que incidem sobre o cálculo do custo unitário do produto nos serviços de alimentação, assinale a alternativa correta.
Considerando que está é uma operação interestadual entre contribuintes para fins de comercialização, assinale a alternativa que descreve corretamente o tratamento da legislação tributária:
Considerando que está é uma operação interestadual entre contribuintes para fins de comercialização, assinale a alternativa que descreve corretamente o tratamento da...
Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente.
Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente.
Os impostos são tributos que:
Os impostos são tributos que:
O princípio da anterioridade impede:
O princípio da anterioridade impede:
Um dos elementos essenciais do tributo é:
Um dos elementos essenciais do tributo é:
O tributo, segundo o CTN, é:
O tributo, segundo o CTN, é:
O princípio da legalidade determina que:
O princípio da legalidade determina que:
Os impostos são caracterizados como:
Os impostos são caracterizados como:
No contexto tributário, a contabilidade também serve como:
No contexto tributário, a contabilidade também serve como:
O sistema tributário nacional é definido como:
O sistema tributário nacional é definido como:
A contribuição de melhoria ocorre quando:
A contribuição de melhoria ocorre quando:
A CPMF foi:
A CPMF foi:
Segundo a teoria pentapartite, existem:
Segundo a teoria pentapartite, existem:
A guerra fiscal ocorre quando:
A guerra fiscal ocorre quando:
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