Questões de Direito Civil
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Assinale a alternativa correta. Em que consiste a Denúncia Vazia?
Assinale a alternativa correta. Em que consiste a Denúncia Vazia?
Alienação Fiduciária quer dizer:
Alienação Fiduciária quer dizer:
Analisar os requisitos de validade e eficácia do contrato de mandato no Direito Civil brasileiro.
Analisar os requisitos de validade e eficácia do contrato de mandato no Direito Civil brasileiro.
Me fale tudo sobre contrato de mandato direito civil que sirva de material de estudo para faculdade de direito.
Me fale tudo sobre contrato de mandato direito civil que sirva de material de estudo para faculdade de direito.
Considerando as três delimitações a seguir, estamos diante, respectivamente, de: Pais e filhos. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos. Como se dá a responsabilização dos pais por danos causados por atos dos filhos menores?
Considerando as três delimitações a seguir, estamos diante, respectivamente, de: Pais e filhos. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos. Como se dá a...
Sobre as teorias da personalidade jurídica do nascituro e o início da personalidade civil, analise as proposições abaixo: A Teoria Natalista sustenta que a personalidade jurídica começa apenas com o nascimento com vida, sendo o nascituro apenas uma expectativa de sujeito de direitos. II. A Teoria Concepcionista defende que o nascituro é pessoa desde a concepção, gozando de direitos patrimoniais e extrapatrimoniais plenos e imediatos. III. O Código Civil brasileiro, em seu Art. 2º, adotou uma postura eclética: a personalidade começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. IV. O nascimento com vida é aferido tecnicamente pelo início da atividade cerebral, independentemente da respiração pulmonar. Estão corretas apenas as afirmativas:
Sobre as teorias da personalidade jurídica do nascituro e o início da personalidade civil, analise as proposições abaixo: A Teoria Natalista sustenta que a personalidade...
Acerca do direito do consumidor, precisamos saber identificar a figura que será protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, assinale a alternativa que corresponde à definição de quem é o consumidor para o Código de Defesa do Consumidor:
Acerca do direito do consumidor, precisamos saber identificar a figura que será protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, assinale a alternativa que corresponde à...
Claudio e Ana vão firmar um contrato de prestação de serviços e estão escrevendo as cláusulas que constar no contrato. Eles não estão sendo assessorados por advogados e estão escrevendo, cada um, as cláusulas que desejam colocar no contrato. Assim, analise as alternativas que contenham somente as cláusulas consideradas abusivas:
Claudio e Ana vão firmar um contrato de prestação de serviços e estão escrevendo as cláusulas que constar no contrato. Eles não estão sendo assessorados por advogados e estão...
Maria adquiriu um apartamento financiado, foi mobiliando o imóvel. Mandou fazer móveis sob medida, contratou uma pequena construtora para alguns reparos e pintura. E, como o apartamento fica longe do seu trabalho e do transporte coletivo no local é precário, ela resolveu comprar um carro. Enfim, Maria se endividou, ultrapassou o limite do crédito e da conta-corrente. Está atrasada com o financiamento do carro. Não conseguiu pagar os boletos da construtora e da marcenaria. Em relação a essa situação, assinale a assertiva correta.
Maria adquiriu um apartamento financiado, foi mobiliando o imóvel. Mandou fazer móveis sob medida, contratou uma pequena construtora para alguns reparos e pintura. E, como o...
A Constituição Federal de 1988 promoveu profundas mudanças na concepção do conceito família. Atualmente, o ambiente familiar, qualquer que seja sua composição, pode também ser considerado:
A Constituição Federal de 1988 promoveu profundas mudanças na concepção do conceito família. Atualmente, o ambiente familiar, qualquer que seja sua composição, pode também ser...
Trata-se o prazo insculpido no artigo 618 do Código Civil, de:
Trata-se o prazo insculpido no artigo 618 do Código Civil, de:
De acordo com o código consumerista, trata-se de contrato de adesão:
De acordo com o código consumerista, trata-se de contrato de adesão:
Proprietário de imóvel disponibiliza seu bem para locação junto a uma administradora de imóveis. Este contrato é considerado:
Proprietário de imóvel disponibiliza seu bem para locação junto a uma administradora de imóveis. Este contrato é considerado:
Segundo as leis brasileiras, as sociedades e suas relações com terceiros:
Segundo as leis brasileiras, as sociedades e suas relações com terceiros:
Sobre o que foi estudado em sala de aula, identifique quais são as afirmações corretas:
Sobre o que foi estudado em sala de aula, identifique quais são as afirmações corretas:
Assinale V para alternativas verdadeiras e F para as falsas no tocante ao estudo do Direito objetivo e subjetivo.
Assinale V para alternativas verdadeiras e F para as falsas no tocante ao estudo do Direito objetivo e subjetivo.
No que compete ao CDC e LGPD, analise as alternativas e assinale a que está incorreta.
No que compete ao CDC e LGPD, analise as alternativas e assinale a que está incorreta.
No que compete ao CDC e LGPD, analise as alternativas e assinale a que está incorreta.
No que compete ao CDC e LGPD, analise as alternativas e assinale a que está incorreta.
No que compete ao CDC e LGPD, analise as alternativas e assinale a questão incorreta.
No que compete ao CDC e LGPD, analise as alternativas e assinale a questão incorreta.
O artigo 49 do CDC prevê que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicilio”. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
O artigo 49 do CDC prevê que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de...
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