Questões de Direito Civil
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São exemplos de regulação das relações dos indivíduos entre si.
São exemplos de regulação das relações dos indivíduos entre si.
Qual destes elementos pode estar embutido no contrato e aumentar o valor das parcelas sem ser juros?
Qual destes elementos pode estar embutido no contrato e aumentar o valor das parcelas sem ser juros?
Para proteger o valor de sua marca perante os consumidores, a maioria dos fabricantes e fornecedores de serviços oferecem garantias ou outras medidas legais de proteção aos consumidores, com o intuito de:
Para proteger o valor de sua marca perante os consumidores, a maioria dos fabricantes e fornecedores de serviços oferecem garantias ou outras medidas legais de proteção aos...
Complete a frase abaixo, de acordo com a Circular 437/12 da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados: O (A) ………………….. estabelece para uma das partes, mediante pagamento de prêmio pela outra parte a pagar, a esta, determinada importância, no caso de ocorrência de um sinistro. É constituído de dois documentos principais, a saber, a proposta e a apólice. Na proposta, o candidato ao seguro fornece as informações necessárias para a avaliação do risco, e, caso a seguradora opte pela aceitação da proposta, é emitida a apólice.
Complete a frase abaixo, de acordo com a Circular 437/12 da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados: O (A) ………………….. estabelece para uma das partes, mediante pagamento de...
A regra geral da responsabilidade civil subjetiva exige:
A regra geral da responsabilidade civil subjetiva exige:
A Lei n. 9.610/98 estabelece regras de proteção aos autores e seus direitos autorais, incluindo as limitações que o autor tem perante sua obra. Quais são as instâncias abrangidas pelo direito autoral?
A Lei n. 9.610/98 estabelece regras de proteção aos autores e seus direitos autorais, incluindo as limitações que o autor tem perante sua obra. Quais são as instâncias...
O Direito Subjetivo é um direito que impõe __________ em face de uma ou mais pessoas ou do próprio Estado. Podendo ser ___________ ou ____________ em relação a possibilidade de transferência de sua titularidade. Considerando essa afirmação, marque a alternativa CORRETA.
O Direito Subjetivo é um direito que impõe __________ em face de uma ou mais pessoas ou do próprio Estado. Podendo ser ___________ ou ____________ em relação a possibilidade...
“[...] é uma espécie de contrato por prazo determinado e tem por objetivo dar condições de mútuo conhecimento às partes contratantes. Durante esse período o empregador observa o desempenho do empregado na execução de suas atribuições, não se restringindo somente à parte técnica, mas também a outros aspectos considerados importantes, como a integração à equipe de trabalho. Desse modo, assinale a alternativa correta que apresenta o tipo de contrato apresentado no excerto.
“[...] é uma espécie de contrato por prazo determinado e tem por objetivo dar condições de mútuo conhecimento às partes contratantes. Durante esse período o empregador observa...
A respeito da forma de pagamento e extinção das obrigações, assinale a alternativa correta:
A respeito da forma de pagamento e extinção das obrigações, assinale a alternativa correta:
É correto afirmar que:
É correto afirmar que:
Sobre sociedades personificadas analise as afirmativas abaixo: Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios, um deles investe e ou outro só administra e exerce a atividade empresarial. O sócio investidor (comanditário) tem responsabilidade limitada ao valor da integralização das cotas subscritas, já o sócio que exerce a atividade empresarial (comanditado) responde integralmente pelas obrigações da empresa. A diferença entre sociedade por comandita simples e comandita por ações é que a sociedade em comandita por ações pode ser suas ações vendidas na bolsa de valores, enquanto em comandita simples não. A sociedade limitada é a mais comum. Os sócios respondem solidariamente pela integralidade do capital social integralizado. Seu nome precisa ser acompanhado da expressão “limitada” ou “LTDA” ao final. As sociedades anônimas assim pois ninguém conhece ao certo a totalidade desta empresa. Seu patrimônio é enorme e seus sócios são diversos. São anônimas ao fisco, aos órgãos de fiscalização e aos investidores no geral.
Sobre sociedades personificadas analise as afirmativas abaixo: Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios, um deles investe e ou outro só administra e...
Quanto à classificação dos títulos de crédito: Eles podem ser vinculados, quando só produzem efeitos legais ao atenderem aos requisitos legais (cheque e duplicata, por exemplo). E livres quando não possuem padrão definido em lei, e forma com que é elaborado seja livre (letra de câmbio e promissória, por exemplo); Podem ser à ordem de pagamento quando envolvem três elementos (sacador, sacado e beneficiário), por exemplo cheque, duplicata e letra de câmbio. Ou por promessa de pagamento, quando envolvem apenas 3 elementos (promitente e beneficiário), por exemplo nota promissória; Podem ser verdadeiros quando sua existência e legalidade é certificada por um órgão, como um banco (exemplo do cheque e da duplicata). Ou Equivocados, quando sua existência não é certificada, mas ele ainda assim tem validade como prova da relação jurídica (promissória e homocinética, por exemplo).
Quanto à classificação dos títulos de crédito: Eles podem ser vinculados, quando só produzem efeitos legais ao atenderem aos requisitos legais (cheque e duplicata, por...
A pessoa que pretende ser empresário precisa:
A pessoa que pretende ser empresário precisa:
Relação jurídica é:
Relação jurídica é:
Sobre sociedades personificadas analise as afirmativas abaixo: Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios, um deles investe ou outro só administra e exerce a atividade empresarial. O sócio investidor (comanditário) tem responsabilidade limitada ao valor da integralização das cotas subscritas, já o sócio que exerce a atividade empresarial (comanditado) responde com patrimônio pessoal, integralmente pelas obrigações da empresa. A diferença entre sociedade por comandita simples e comandita por ações é que a sociedade em comandita simples não pode ter suas ações vendidas na bolsa de valores, enquanto em comandita por ações pode. A sociedade limitada é a mais comum. Os sócios respondem solidariamente pela integralidade do capital social integrado. Seu nome precisa ser acompanhado da expressão “limitada” ou “LTDA” ao final. As sociedades anônimas são chamadas assim pois ninguém conhece ao certo a totalidade desta empresa. Seu patrimônio é enorme e seus sócios são diversos. São anônimas ao fisco, aos órgãos de fiscalização e aos investidores no geral.
Sobre sociedades personificadas analise as afirmativas abaixo: Na sociedade em comandita simples existem dois tipos de sócios, um deles investe ou outro só administra e exerce...
O empresário é aquele que:
O empresário é aquele que:
Segundo a teoria da empresa toda e qualquer atividade pode ser considerada empresária:
Segundo a teoria da empresa toda e qualquer atividade pode ser considerada empresária:
Segundo a teoria da empresa toda e qualquer atividade pode ser considerada empresária:
Segundo a teoria da empresa toda e qualquer atividade pode ser considerada empresária:
Explique o conceito de parentalidade socioafetiva e multiparentalidade. Relacione esses conceitos aos princípios constitucionais.
Explique o conceito de parentalidade socioafetiva e multiparentalidade. Relacione esses conceitos aos princípios constitucionais.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há uma faixa etária onde a pessoa deixa de ser criança e entra na fase da adolescência. Dentre as opções abaixo, qual corresponde, segundo o ECA, ao período em que se considera o ser como criança?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há uma faixa etária onde a pessoa deixa de ser criança e entra na fase da adolescência. Dentre as opções abaixo,...
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