Questões de Direito Processual
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Sobre a captação ambiental como meio de prova no Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a captação ambiental como meio de prova no Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as medidas preliminares ao Inquérito Policial Militar, previstas no art. 12 do CPPM, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as medidas preliminares ao Inquérito Policial Militar, previstas no art. 12 do CPPM, assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere ao reconhecimento de pessoas no Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:
No que se refere ao reconhecimento de pessoas no Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:
No que concerne ao arquivamento e desarquivamento do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:
No que concerne ao arquivamento e desarquivamento do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa CORRETA:
A Escola Paulista de Processo e o Processo Constitucional Democrático são abordagens distintas no estudo do direito processual. Qual é a diferença fundamental entre ambas?
A Escola Paulista de Processo e o Processo Constitucional Democrático são abordagens distintas no estudo do direito processual. Qual é a diferença fundamental entre ambas?
Durante uma investigação sobre crimes cibernéticos, a Polícia Civil identificou um esquema de fraudes bancárias que operava por meio da internet. Os investigadores obtiveram indícios de que os suspeitos utilizavam perfis falsos para enganar vítimas e desviar recursos financeiros. Para aprofundar as investigações, a equipe precisaria de acesso ao histórico de transações eletrônicas dos envolvidos. Diante desse cenário, qual é a ação mais adequada dentro das atribuições da Polícia Civil?
Durante uma investigação sobre crimes cibernéticos, a Polícia Civil identificou um esquema de fraudes bancárias que operava por meio da internet. Os investigadores obtiveram...
Durante uma investigação sobre crimes cibernéticos, a Polícia Civil identificou um esquema de fraudes bancárias que operava por meio da internet. Os investigadores obtiveram indícios de que os suspeitos utilizavam perfis falsos para enganar vítimas e desviar recursos financeiros eletrônicos dos envolvidos. Para aprofundar as investigações, a equipe precisaria de acesso ao histórico de transações dos suspeitos. Diante desse cenário, qual é a ação mais adequada dentro das atribuições da Polícia Civil?
Durante uma investigação sobre crimes cibernéticos, a Polícia Civil identificou um esquema de fraudes bancárias que operava por meio da internet. Os investigadores obtiveram...
Durante uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, um veículo suspeito foi interceptado em uma rodovia federal. Ao inspecionar o automóvel, os agentes identificaram um compartimento oculto contendo uma grande quantia em dinheiro e documentos falsificados. Diante dessa descoberta, as autoridades precisavam decidir sobre os próximos passos para garantir que o caso fosse conduzido corretamente. Qual das ações abaixo representa a conduta mais adequada dentro das atribuições das forças envolvidas?
Durante uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, um veículo suspeito foi interceptado em uma rodovia federal. Ao inspecionar o automóvel,...
Quais os tipos de soluções de conflitos existentes?
Quais os tipos de soluções de conflitos existentes?
A sociedade empresária Logística Expressa S/A celebrou contrato de prestação de serviços de transporte com a Indústria de Alimentos Sabor Sul Ltda. Diante de reiterados atrasos nas entregas, a Indústria notificou a transportadora e ajuizou Ação de Resolução Contratual. Citada, a ré apresentou contestação alegando caso fortuito e pleiteou, subsidiariamente, a redução equitativa da multa. O juiz julgou o pedido procedente e condenou a ré ao pagamento integral da multa. A ré interpôs Apelação, que foi mantida por maioria de votos pelo TJRS. A ré interpôs Recurso Especial alegando ofensa ao art. 413 do CC e ao art. 942 do CPC. Considerando o regramento do CPC/15 e os precedentes vinculantes do STJ, assinale a opção correta:
A sociedade empresária Logística Expressa S/A celebrou contrato de prestação de serviços de transporte com a Indústria de Alimentos Sabor Sul Ltda. Diante de reiterados...
Por força do Art. 90-A da Lei 9.099/1995, as disposições dos Juizados Especiais não se aplicam no âmbito da Justiça Militar, exceto, aos crimes de abuso de autoridade com máxima não superior a 2 (dois) cometidos por policiais e bombeiros militares em serviço.
Por força do Art. 90-A da Lei 9.099/1995, as disposições dos Juizados Especiais não se aplicam no âmbito da Justiça Militar, exceto, aos crimes de abuso de autoridade com...
Segundo a apostila, a recuperação de empresas precisa passar por: 1) Fases postulatória, deliberativa e de execução do plano de recuperação. 2) Fase de estudos, fase de negociações e fase de pagamento dos créditos junto aos credores. 3) Fase postulatória, fase de impugnações, fase de levantamentos e fase de extinção do plano de recuperação. 4) Fase inicial, fase de transição, fase de administração e fase de extinção. 5) Começo meio e fim.
Segundo a apostila, a recuperação de empresas precisa passar por: 1) Fases postulatória, deliberativa e de execução do plano de recuperação. 2) Fase de estudos, fase de...
QUEM PODE PEDIR RECURAÇÃO JUDICIAL?
QUEM PODE PEDIR RECURAÇÃO JUDICIAL?
Um oficial de justiça buscou citar o acusado pessoalmente por diversas vezes, sempre sem sucesso. Buscando evitar a citação por edital ou mesmo a com hora certa, o operoso oficial consultou atentamente os autos e resolveu ligar para o telefone disponibilizado pelo acusado no momento em que prestou declarações perante a autoridade policial. O acusado atendeu a ligação e confirmou ser ele a pessoa por quem o oficial de justiça procurava. Ato contínuo, o oficial de justiça foi presencialmente à casa do acusado e o citou em 10.12.2025. Ele procurou a defensoria pública para apresentar a resposta à acusação. Qual terá sido o prazo final para a apresentação de resposta à acusação?
Um oficial de justiça buscou citar o acusado pessoalmente por diversas vezes, sempre sem sucesso. Buscando evitar a citação por edital ou mesmo a com hora certa, o operoso...
Alberto, corretor de imóveis, foi denunciado pela prática do crime de apropriação indébita. O Juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O oficial de justiça tentou citá-lo nos dois endereços contidos nos cadastros das concessionárias de serviço público. Em um dos endereços, mora a mãe de Alberto, Maria, que informou que não tem contato com seu filho há mais de um ano, não podendo indicar seu paradeiro. No outro endereço, vizinhos informaram que Alberto se mudou para o exterior. O oficial de justiça devolveu os mandados e o juiz determinou a citação por edital de Alberto. Diante da situação, assinale a alternativa correta.
Alberto, corretor de imóveis, foi denunciado pela prática do crime de apropriação indébita. O Juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O oficial de justiça...
Assinale a alternativa que não exige autorização de terceiros para ser realizada pelo encarregado do IPM:
Assinale a alternativa que não exige autorização de terceiros para ser realizada pelo encarregado do IPM:
Sobre a Delegação de competência para as atribuições de Polícia Judiciária Militar, assinale a alternativa correta:
Sobre a Delegação de competência para as atribuições de Polícia Judiciária Militar, assinale a alternativa correta:
Com relação à atuação do mediador na declaração de abertura da mediação:
Com relação à atuação do mediador na declaração de abertura da mediação:
Ao final da declaração de abertura, depois de esclarecidas eventuais dúvidas, o mediador deve:
Ao final da declaração de abertura, depois de esclarecidas eventuais dúvidas, o mediador deve:
A partir do texto, e considerando os estudos realizados acerca do Processo de Conhecimento e Juizados Especiais, analise as assertivas abaixo e marque a INCORRETA:
A partir do texto, e considerando os estudos realizados acerca do Processo de Conhecimento e Juizados Especiais, analise as assertivas abaixo e marque a INCORRETA:
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