Questões de Direito Administrativo
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Administrativo, gerada com IA.
O Cabo PM "Y" estava escalado para o serviço operacional diurno, das 07h00 às 19h00 do dia 10 de maio. Contudo, não compareceu e não justificou a falta. Considerando a estrita legalidade na contagem do prazo de graça, assinale a alternativa que indica, respectivamente, o momento legal exato para o início da contagem dos dias de ausência e o momento legal para a lavratura da Parte de Ausência:
O Cabo PM "Y" estava escalado para o serviço operacional diurno, das 07h00 às 19h00 do dia 10 de maio. Contudo, não compareceu e não justificou a falta. Considerando a estrita...
Imagine a situação: um militar posta uma foto fardado em seu Instagram pessoal declarando voto em seu candidato favorito. Essa atitude foi adequada ou inadequada?
Imagine a situação: um militar posta uma foto fardado em seu Instagram pessoal declarando voto em seu candidato favorito. Essa atitude foi adequada ou inadequada?
O compliance é um conjunto de práticas e procedimentos adotados por uma organização para garantir o cumprimento de leis, regulamentos e normas éticas. Segundo Treviño e Nelson (2017), um programa de compliance eficaz inclui algumas ferramentas de melhoria. Assinale a alternativa que melhor descreve um elemento essencial de um programa de compliance.
O compliance é um conjunto de práticas e procedimentos adotados por uma organização para garantir o cumprimento de leis, regulamentos e normas éticas. Segundo Treviño e Nelson...
A legislação brasileira prevê a licença-maternidade, que abrange:
A legislação brasileira prevê a licença-maternidade, que abrange:
Qual é a principal diferença entre loteamento e desmembramento?
Qual é a principal diferença entre loteamento e desmembramento?
Considerando o poder de polícia, dizemos que quando um órgão exerce função estatal propriamente dita, a atividade administrativa pode ser considerada:
Considerando o poder de polícia, dizemos que quando um órgão exerce função estatal propriamente dita, a atividade administrativa pode ser considerada:
QUANDO VISA AO ORDENAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, UM DOS PODERES ADMINISTRATIVOS PODE SER O:
QUANDO VISA AO ORDENAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, UM DOS PODERES ADMINISTRATIVOS PODE SER O:
Tem por objeto limitações impostas a bens jurídicos (liberdade e propriedade). É a atividade da Administração que se exaure em si mesma, ou seja, inicia e se completa no âmbito da função administrativa. Incide, basicamente, sobre atividades dos indivíduos e possui caráter eminentemente preventivo. Esse é o conceito de:
Tem por objeto limitações impostas a bens jurídicos (liberdade e propriedade). É a atividade da Administração que se exaure em si mesma, ou seja, inicia e se completa no...
O poder da administração ampara a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da administração é o poder:
O poder da administração ampara a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da...
CONSIDERANDO UMA SITUAÇÃO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PACÍFICA, A QUAL NÃO CONTEMPLA QUALQUER AMEAÇA OU VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM QUE POSSA PRODUZIR, EM LAPSO TEMPORAL CURTO, PRÁTICA DE CRIME OU INFRAÇÃO, OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ATUARÃO EM UM CENÁRIO DE:
CONSIDERANDO UMA SITUAÇÃO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL PACÍFICA, A QUAL NÃO CONTEMPLA QUALQUER AMEAÇA OU VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM QUE POSSA PRODUZIR, EM LAPSO TEMPORAL...
Qual a principal competência da legislação estadual do Ceará quanto ao consignado?
Qual a principal competência da legislação estadual do Ceará quanto ao consignado?
Para o exercício da atividade transportadora com veículos pesados, podem licenciar-se:
Para o exercício da atividade transportadora com veículos pesados, podem licenciar-se:
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras:
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras:
A maior parte das regulações financeiras que concernem ASG orientativas. Na prática, o que isso quer dizer?
A maior parte das regulações financeiras que concernem ASG orientativas. Na prática, o que isso quer dizer?
Sobre os pontos de diferenciação entre Contratos Administrativos e Convênios/Contratos de Repasse, identifique a opção INCORRETA.
Sobre os pontos de diferenciação entre Contratos Administrativos e Convênios/Contratos de Repasse, identifique a opção INCORRETA.
Com relação aos prazos do Inquérito Policial Militar em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA:
Com relação aos prazos do Inquérito Policial Militar em tempo de paz, assinale a alternativa CORRETA:
As empresas foram encorajadas a promover a inclusão das pessoas com deficiência no quadro de empregados a partir da quantidade de funcionários existentes. O que a legislação estabelece a esse respeito?
As empresas foram encorajadas a promover a inclusão das pessoas com deficiência no quadro de empregados a partir da quantidade de funcionários existentes. O que a legislação...
A lei 9.433/1997 é conhecida como Lei das Águas, legislação tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos. Sobre esta lei analise as seguintes afirmativas e marque a alternativa correta:
A lei 9.433/1997 é conhecida como Lei das Águas, legislação tem por objetivo assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de...
As forças de segurança do Brasil possuem competências distintas, mas complementares. A Polícia Penal, por exemplo, desempenha um papel fundamental dentro do sistema de segurança pública. Qual das alternativas a seguir representa a atribuição específica dessa força?
As forças de segurança do Brasil possuem competências distintas, mas complementares. A Polícia Penal, por exemplo, desempenha um papel fundamental dentro do sistema de...
Os agentes de trânsito desempenham um papel essencial na segurança viária, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre suas atribuições, destaca-se:
Os agentes de trânsito desempenham um papel essencial na segurança viária, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre...
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