Questões de Direito Tributário
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Tributário, gerada com IA.
LT32 – A validade da Permissão para Dirigir (PPD) é de:
LT32 – A validade da Permissão para Dirigir (PPD) é de:
LT51 – João realizou a perigosa mistura álcool e direção. Nessa situação, João será autuado e deverá pagar uma multa, cujo valor fixado na legislação corresponde a multiplicada por:
LT51 – João realizou a perigosa mistura álcool e direção. Nessa situação, João será autuado e deverá pagar uma multa, cujo valor fixado na legislação corresponde a...
LT15 – O motorista infrator será submetido a curso de reciclagem:
LT15 – O motorista infrator será submetido a curso de reciclagem:
João realizou a perigosa mistura álcool e direção. Nessa situação, João será autuado e deverá pagar uma multa, cujo valor na legislação corresponde a multiplicada por:
João realizou a perigosa mistura álcool e direção. Nessa situação, João será autuado e deverá pagar uma multa, cujo valor na legislação corresponde a multiplicada por:
Quando houver mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido, os ônibus e micro-ônibus devem circular:
Quando houver mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido, os ônibus e micro-ônibus devem circular:
João realizou a perigosa mistura álcool e direção. Nessa situação, João será autuado e deverá pagar uma multa, cujo valor fixado na legislação corresponde a multiplicada por:
João realizou a perigosa mistura álcool e direção. Nessa situação, João será autuado e deverá pagar uma multa, cujo valor fixado na legislação corresponde a multiplicada por:
LT86-Conduzir veículo sem portar a CNH é infração:
LT86-Conduzir veículo sem portar a CNH é infração:
Qual das opções abaixo é um crime de trânsito?
Qual das opções abaixo é um crime de trânsito?
LT43 – O veículo “A” circula a 90 Km/h e o veículo “B” circula a 70 Km/h. Considerando que ambos circulam em uma via arterial, quem está desrespeitando a velocidade máxima permitida?
LT43 – O veículo “A” circula a 90 Km/h e o veículo “B” circula a 70 Km/h. Considerando que ambos circulam em uma via arterial, quem está desrespeitando a velocidade máxima...
O Lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos: Quando a lei assim o determinar; II. Quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária; III. Quando se comprova legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração nos termos do inciso anterior, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se à prestação ou não a preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade; IV. Quando se comprova falsidade na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.
O Lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos: Quando a lei assim o determinar; II. Quando a declaração não seja prestada, por...
Não compete aos municípios instituir impostos sobre:
Não compete aos municípios instituir impostos sobre:
Um cliente seu, já idoso, ouviu falar que se deixar todo o dinheiro em um VGBL, quando ele morrer, os filhos recebem sem fazer inventário nem pagar imposto. Ele tinha pensado em fazer testamento, porque não gosta de um genro, mas acha que assim facilita tudo. Qual seria a orientação para ele?
Um cliente seu, já idoso, ouviu falar que se deixar todo o dinheiro em um VGBL, quando ele morrer, os filhos recebem sem fazer inventário nem pagar imposto. Ele tinha pensado...
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma obrigação tributária. É um imposto recolhido pela empresa com base na tabela vigente por faixas de renda e alíquotas correspondentes. A alíquota é um percentual descontado em cima dos rendimentos do trabalhador, sendo progressiva, ou seja, quanto maior a renda, maior o valor a ser pago. A Empresa VaiBem S.A. precisa calcular o valor do IRRF da folha de pagamento de seus empregados relativo ao mês de janeiro de 2022. Considerando a legislação sobre retenção de Imposto de Renda sobre trabalho assalariado, é correto afirmar que as alíquotas vigentes atualmente no Brasil são de:
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é uma obrigação tributária. É um imposto recolhido pela empresa com base na tabela vigente por faixas de renda e alíquotas...
Qual é a característica da atividade administrativa de lançamento, conforme o parágrafo único do art. 142 do CTN?
Qual é a característica da atividade administrativa de lançamento, conforme o parágrafo único do art. 142 do CTN?
Qual é a relação entre o lançamento tributário e a obrigação tributária?
Qual é a relação entre o lançamento tributário e a obrigação tributária?
De acordo com o art. 142 do CTN, qual é a função da autoridade administrativa no lançamento tributário?
De acordo com o art. 142 do CTN, qual é a função da autoridade administrativa no lançamento tributário?
Qual é a natureza do crédito tributário, conforme disposto no art. 139 do CTN?
Qual é a natureza do crédito tributário, conforme disposto no art. 139 do CTN?
Qual é a função da Prescrição Intercorrente?
Qual é a função da Prescrição Intercorrente?
Uma força-tarefa da Lava Jato descobriu que pessoas investigadas no escândalo de corrupção da Petrobras estão usando a lei de repatriação de bens e de dinheiro para declarar recursos com origem decorrente de propinas. No caso apresentado, a repatriação de recursos:
Uma força-tarefa da Lava Jato descobriu que pessoas investigadas no escândalo de corrupção da Petrobras estão usando a lei de repatriação de bens e de dinheiro para declarar...
São não-cumulativos:
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