Questões de Direito Tributário
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Tributário, gerada com IA.
Os impostos diferem das taxas porque eles:
Os impostos diferem das taxas porque eles:
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
José recebeu notificação para pagar ou impugnar o lançamento referente a determinado crédito tributário estadual dentro do prazo de 30 dias corridos. No 20º dia do prazo administrativo contra a cobrança, verificou, por meio da Internet, que seu nome já constava do cadastro da Dívida Ativa Estadual, em razão da dívida lhe fora notificada. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
José recebeu notificação para pagar ou impugnar o lançamento referente a determinado crédito tributário estadual dentro do prazo de 30 dias corridos. No 20º dia do prazo...
Considerando a Reforma Tributária, em relação ao IBS (tributo de competência dos Estados e Municípios) qual das alternativas abaixo é a correta?
Considerando a Reforma Tributária, em relação ao IBS (tributo de competência dos Estados e Municípios) qual das alternativas abaixo é a correta?
Considerando a Reforma Tributária, em relação ao IBS (tributo de competência dos Estados e Municípios) qual das alternativas abaixo é a correta?
Considerando a Reforma Tributária, em relação ao IBS (tributo de competência dos Estados e Municípios) qual das alternativas abaixo é a correta?
Considerando a Reforma Tributária, uma empresa que presta serviço de transporte de cargas, onde o transporte inicia e termina dentro do mesmo município. Em 2033, quais são os tributos de competência Estadual e municipal que a empresa vai pagar nessa prestação?
Considerando a Reforma Tributária, uma empresa que presta serviço de transporte de cargas, onde o transporte inicia e termina dentro do mesmo município. Em 2033, quais são os...
Uma indústria, do regime de tributação normal do ICMS, na condição de substituta tributária, emite uma nota fiscal de venda interna de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, onde o destinatário da operação irá revender essas mercadorias, qual CFOP e CST a indústria irá utilizar nessa operação?
Uma indústria, do regime de tributação normal do ICMS, na condição de substituta tributária, emite uma nota fiscal de venda interna de mercadorias sujeitas ao regime da...
Uma indústria, do regime de tributação normal do ICMS, adquire mercadorias que serão utilizadas no escritório do administrativo da empresa. A nota fiscal emitida pelo fornecedor teve destaque do ICMS, esse ICMS pode ser creditado na apuração pela indústria?
Uma indústria, do regime de tributação normal do ICMS, adquire mercadorias que serão utilizadas no escritório do administrativo da empresa. A nota fiscal emitida pelo...
Empresa transportadora situada no Estado de São Paulo. É contratada por uma empresa do Estado de Santa Catarina, para fazer um transporte de cargas, onde vai iniciar no município de Porto Alegre-RS e terminar também no município de Porto Alegre-RS. Diante disso, em relação as opções abaixo, qual a alternativa correta?
Empresa transportadora situada no Estado de São Paulo. É contratada por uma empresa do Estado de Santa Catarina, para fazer um transporte de cargas, onde vai iniciar no...
Empresa optante pelo Simples Nacional, adquire mercadorias para seu uso e consumo de outra unidade da Federação, considerando que não há benefício que dispense o pagamento do diferencial de alíquotas, com base nas premissas abaixo, qual é o valor devido de diferencial de alíquotas nessa aquisição? Valor do produto = R$ 5.000,00 Valor do IPI = R$ 500,00 Alíquota interestadual= 12% Alíquota interna = 17%
Empresa optante pelo Simples Nacional, adquire mercadorias para seu uso e consumo de outra unidade da Federação, considerando que não há benefício que dispense o pagamento do...
Empresa indústria, faz a venda de produtos sujeitos ao regime da substituição tributária. Em uma operação de venda interna, considerando as premissas abaixo, qual o valor do ICMS ST terá que ser recolhido na operação? Valor do produto: R$ 1.500,00 Valor do frete: R$ 100,00 MVA: 45% Alíquota do ICMS no Estado: 17%
Empresa indústria, faz a venda de produtos sujeitos ao regime da substituição tributária. Em uma operação de venda interna, considerando as premissas abaixo, qual o valor do...
Uma pessoa física, prepara refeições em sua casa, para vender como marmitas, para outras pessoas físicas. Essa venda é feita uma vez por semana, cada semana um cardápio diferente conforme encomenda do cliente. A pessoa física que está fazendo a venda das marmitas, é caracterizada contribuinte do ICMS?
Uma pessoa física, prepara refeições em sua casa, para vender como marmitas, para outras pessoas físicas. Essa venda é feita uma vez por semana, cada semana um cardápio...
O uso da Inteligência Artificial em estratégias de marketing apresenta desafios de Governança e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qual das práticas abaixo é recomendada para operar com IA de forma segura?
O uso da Inteligência Artificial em estratégias de marketing apresenta desafios de Governança e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qual das práticas abaixo é...
Analise as afirmações sobre os benefícios e a utilização do empréstimo consignado. I – Benefício recebido como pensão alimentícia pode ser usado para consignado. II – Pensão por morte pode ser usada como consignado.
Analise as afirmações sobre os benefícios e a utilização do empréstimo consignado. I – Benefício recebido como pensão alimentícia pode ser usado para consignado. II – Pensão...
AO CONDUZIR UM TVDE, O MOTORISTA PODE:
AO CONDUZIR UM TVDE, O MOTORISTA PODE:
O prazo para a nulidade judicial do processo administrativo de registro de programa de patente de ideias ou processos envolvendo software, de acordo com as normas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), é de:
O prazo para a nulidade judicial do processo administrativo de registro de programa de patente de ideias ou processos envolvendo software, de acordo com as normas do Instituto...
A LGPD cuidou dos princípios que devem ser respeitados diante da proteção de dados e, cautelosamente, abrangeu diversas formas de tratamento dos mesmos, tais como a produção, a coleta, o acesso, o processamento e o armazenamento. A lei buscou, com especial atenção, a boa-fé dos agentes que trabalham com o gerenciamento de dados pessoais, fazendo-os passar a informar aos titulares sobre o tratamento e a forma de armazenamento dos dados. Em relação aos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.
A LGPD cuidou dos princípios que devem ser respeitados diante da proteção de dados e, cautelosamente, abrangeu diversas formas de tratamento dos mesmos, tais como a produção,...
Um software é considerado propriedade intelectual e é protegido com base na legislação dos direitos autorais. A pirataria de software é a distribuição e/ou reprodução ilegal de um software para uso comercial ou pessoal. Sobre a pirataria de softwares, é CORRETO afirmar que:
Um software é considerado propriedade intelectual e é protegido com base na legislação dos direitos autorais. A pirataria de software é a distribuição e/ou reprodução ilegal...
Um software é considerado propriedade intelectual e é protegido com base na legislação dos direitos autorais. A pirataria de software é a distribuição e/ou reprodução ilegal de um software para uso comercial ou pessoal. Sobre a pirataria de softwares, é CORRETO afirmar que:
Um software é considerado propriedade intelectual e é protegido com base na legislação dos direitos autorais. A pirataria de software é a distribuição e/ou reprodução ilegal...
Um software é considerado propriedade intelectual e é protegido com base na legislação dos direitos autorais. A pirataria de software é a distribuição e/ou reprodução ilegal de um software para uso comercial ou pessoal. Sobre a pirataria de softwares, é CORRETO afirmar que:
Um software é considerado propriedade intelectual e é protegido com base na legislação dos direitos autorais. A pirataria de software é a distribuição e/ou reprodução ilegal...
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