Questões de Direito Constitucional
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O poder de criar uma nova Constituição é chamado de:
O poder de criar uma nova Constituição é chamado de:
Leia a reportagem a seguir, produzida pelo portal “Pública” e publicada em 7 de agosto de 2025. Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais pertinente.
Leia a reportagem a seguir, produzida pelo portal “Pública” e publicada em 7 de agosto de 2025. Com base no documento e em seus conhecimentos, assinale a alternativa mais...
A administração pública é exercida em três níveis, ou seja, pode ser Federal, Estadual ou Municipal. Para cada um dos níveis de administração há atribuições gerais e específicas.
A administração pública é exercida em três níveis, ou seja, pode ser Federal, Estadual ou Municipal. Para cada um dos níveis de administração há atribuições gerais e específicas.
Os periódicos científicos passam por algumas avaliações que julgam sua importância e qualidade no meio acadêmico a partir de alguns critérios, que são fator de impacto: __________ e ___________, sendo este último o responsável por atribuir um sistema de classificação conforme a qualificação do periódico, que é(são) ___________________________. Esses critérios podem ser consultados no(a) _________________________, que é de responsabilidade da ____________________________. Marque a alternativa que preenche as lacunas corretamente:
Os periódicos científicos passam por algumas avaliações que julgam sua importância e qualidade no meio acadêmico a partir de alguns critérios, que são fator de impacto:...
Boschetti (2009) afirma apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social no Brasil proposta pela Constituição Federal de 1988 acabou se caracterizando como um sistema híbrido, pois:
Boschetti (2009) afirma apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social no Brasil proposta pela Constituição...
Tendo como base o tema acima, marque a alternativa correta.
Tendo como base o tema acima, marque a alternativa correta.
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão preencher os seguintes requisitos: lei complementar estadual para regular o período de criação de municípios. realização e divulgação de estudos de viabilidade municipal. edição de lei federal ordinária para instituir a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento. consulta prévia, mediante plebiscito, à população diretamente interessada. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão preencher os seguintes requisitos: lei complementar estadual para regular o período de criação de...
Com base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sem a necessidade de atender qualificações profissionais. ( ) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz. ( ) O direito a propriedade só é garantido aos maiores de 18 anos. ( ) A propriedade deverá atender a sua função social. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Com base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É...
A garantia da obrigatoriedade do ensino de Libras na educação básica e no ensino superior – cursos de licenciatura e de Fonoaudiologia e regulamenta a formação de professores de Libras o que abre um amplo espaço nunca antes alcançado para a discussão sobre a educação das pessoas com surdez, suas formas de ocorrência e socialização está prevista no:
A garantia da obrigatoriedade do ensino de Libras na educação básica e no ensino superior – cursos de licenciatura e de Fonoaudiologia e regulamenta a formação de professores...
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
EXPLIQUE A REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS NO MARCO DO FEDERALISMO COOPERATIVO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (DOUTRINA E EXEMPLOS COM FUNDAMENTO NA CF DE 1988)
EXPLIQUE A REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS NO MARCO DO FEDERALISMO COOPERATIVO E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. (DOUTRINA E...
A distinção entre moral e ética é essencial para provas de Direito. Enquanto a moral refere-se aos costumes sociais, a ética representa a reflexão crítica sobre esses costumes, especialmente importante na atuação jurídica onde há códigos deontológicos específicos.
A distinção entre moral e ética é essencial para provas de Direito. Enquanto a moral refere-se aos costumes sociais, a ética representa a reflexão crítica sobre esses...
São requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público, exceto:
São requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público, exceto:
Assinale a alternativa que não indica um órgão da justiça especializada:
Assinale a alternativa que não indica um órgão da justiça especializada:
Podemos dizer que são funções essenciais à Justiça:
Podemos dizer que são funções essenciais à Justiça:
A chamada quarentena de saída da magistratura se refere à:
A chamada quarentena de saída da magistratura se refere à:
A exemplo do que ocorre com os magistrados, existem vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, previstas no art. 128, II, para garantir a imparcialidade de seus integrantes. Das vedações a seguir relacionadas, indique a que não possui caráter absoluto:
A exemplo do que ocorre com os magistrados, existem vedações constitucionais impostas aos membros do Ministério Público, previstas no art. 128, II, para garantir a...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I – O Direito é uma ciência do comportamento moral do homem em sociedade, implicando em uma reflexão sobre os costumes, as regras e as convenções estabelecidas por cada sociedade, na busca do bem comum. II – A ética é um complexo de normas e obrigações que devem ser cumpridas pelos homens, das quais não podem fugir sem que sintam a força coercitiva do Estado. III – O objeto da ética é o comportamento moral do ser humano.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I – O Direito é uma ciência do comportamento moral do homem em sociedade, implicando em uma reflexão sobre os costumes,...
Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a denominada súmula vinculante, é correto afirmar que:
Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a denominada súmula vinculante, é correto afirmar que:
A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decreto nº 4.377/2002 determina que os Estados-Partes deverão tomar medidas adequadas para:
A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decreto nº 4.377/2002 determina...
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