Questões de Direito Penal
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Penal, gerada com IA.
Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.
Marque a alternativa que contempla a teoria adotada pelo Código Penal que determina o tempo do crime.
Os métodos de interpretação e integração são tema fundamental para as ciências jurídicas. No que concerne a sua construção no campo do Direito Penal, é correto afirmar que:
Os métodos de interpretação e integração são tema fundamental para as ciências jurídicas. No que concerne a sua construção no campo do Direito Penal, é correto afirmar que:
A retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso:
A retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso:
No que tange ao tema das fontes das normas penais, correto afirmar que são fontes formais:
No que tange ao tema das fontes das normas penais, correto afirmar que são fontes formais:
(CCV-UFC/2015) O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O princípio que melhor representa esta concepção do Direito Penal é o princípio da:
(CCV-UFC/2015) O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O princípio que melhor representa esta concepção do Direito Penal...
(NC-UFPR/2021) A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas "a" e "e", respectivamente), além de assegurar às pessoas presas o respeito à integridade física e moral (art. 5º, inc. XLIX). Tais preceitos constitucionais expressam o princípio penal da:
(NC-UFPR/2021) A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas "a" e "e",...
A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas "a" e "e", respectivamente), além de assegurar às pessoas presas o respeito à integridade física e moral (art. 5º, inc. XLIX). Tais preceitos constitucionais expressam o princípio penal da:
A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas "a" e "e", respectivamente),...
O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O princípio que melhor representa esta concepção do Direito Penal é o princípio da:
O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O princípio que melhor representa esta concepção do Direito Penal é o princípio da:
Importantes decisões vêm sendo tomadas pelo STF sobre questões de relevância estritamente criminal, excetuando-se:
Importantes decisões vêm sendo tomadas pelo STF sobre questões de relevância estritamente criminal, excetuando-se:
O Direito Penal como característica
O Direito Penal como característica
O princípio disposto no Código Penal e na Constituição a partir da conhecida frase "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal" é conhecido como:
O princípio disposto no Código Penal e na Constituição a partir da conhecida frase "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal" é...
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
A função simbólica do Direito Penal:
A função simbólica do Direito Penal:
Não são fontes do Direito Penal:
Não são fontes do Direito Penal:
Sobre o “tema fontes” (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta
Sobre o “tema fontes” (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta
O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) _______ sofre um grande impacto, já que não é fonte e não pode ser aplicada em desfavor do réu.
O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) _______ sofre um grande...
No que diz respeito à Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo: É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa. II. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou da ofendida. III. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público. É CORRETO o que se afirma em:
No que diz respeito à Lei Maria da Penha, analise as afirmativas abaixo: É vedada a aplicação, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta...
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação consiga atingir renda exigida caracteriza o crime de
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação consiga atingir renda exigida caracteriza o crime de
() No âmbito estadual, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), órgão específico da Polícia Civil do Paraná (PCPR), foi criado para combater crimes cometidos por meios eletrônicos, e é responsável pela investigação das infrações penais cometidas com o emprego de informação computadorizada (hardwares, softwares, redes de computadores e sistemas móveis de telefonia), e pelo auxílio aos demais órgãos da PC nas investigações e inquéritos policiais ou administrativos em crimes da mesma natureza. () Já na esfera federal, a Polícia Federal (PF) conta com uma diretoria especializada em crimes cibernéticos, o Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos (SRCC). É importante destacar que a PF, semelhante à atuação da PC (de âmbito estadual), assume a responsabilidade pela investigação de crimes de natureza transnacional com que o Brasil se comprometeu, por meio de tratados internacionais, e pela apuração de crimes que atentem contra a Administração Pública federal direta ou indireta. () Junto à Polícia Federal serão necessárias parcerias público-privadas, em especial com as empresas que oferecem as plataformas nas quais os crimes são cometidos, para que haja sucesso na investigação. Acordos com empresas como a Microsoft e a Google possibilitam que os investigadores consigam as informações em tempo hábil.
() No âmbito estadual, o Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber), órgão específico da Polícia Civil do Paraná (PCPR), foi criado para combater crimes cometidos por meios...
Na Consulta Criminal do PCA, uma prática que melhora a precisão da busca é:
Na Consulta Criminal do PCA, uma prática que melhora a precisão da busca é:
Não encontrou a questão certa?
Cole sua questão de Direito Penal e receba uma resolução completa com IA em segundos.
Resolver minha questão