Questões de Direito Administrativo
Resolução passo a passo para cada questão de Direito Administrativo, gerada com IA.
A respeito dos direitos decorrentes da estabilidade do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A respeito dos direitos decorrentes da estabilidade do servidor público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...
Dentre as formas de provimento dos cargos públicos, nos termos do que prevê a Lei federal nº 8.112/1990, a
Dentre as formas de provimento dos cargos públicos, nos termos do que prevê a Lei federal nº 8.112/1990, a
No que se refere à licença à gestante, à adotante e à licença-paternidade, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta:
No que se refere à licença à gestante, à adotante e à licença-paternidade, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta:
O regime jurídico dos servidores públicos é único para os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a isonomia entre todos os cidadãos (civis e militares) que possuem cargo efetivo há mais de 3 (três) anos.
O regime jurídico dos servidores públicos é único para os entes federativos no Brasil, sendo determinado pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a isonomia entre...
Para fins de contagem do tempo de serviço, em regra, são considerados como efetivo serviço:
Para fins de contagem do tempo de serviço, em regra, são considerados como efetivo serviço:
Acerca dos cargos e das funções públicas, julgue o item. Os cargos em comissão poderão ter destinação diversa das atribuições de direção, chefia e assessoramento, desde que haja autorização expressa do chefe máximo na unidade.
Acerca dos cargos e das funções públicas, julgue o item. Os cargos em comissão poderão ter destinação diversa das atribuições de direção, chefia e assessoramento, desde que...
Julgue o item, referentes aos direitos dos servidores públicos e a seu regime de previdência. Os servidores públicos fazem jus ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Julgue o item, referentes aos direitos dos servidores públicos e a seu regime de previdência. Os servidores públicos fazem jus ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
A seguridade social, instituída, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, é um sistema amplo que visa garantir o bem-estar social da população através de políticas públicas voltadas para saúde, previdência e assistência social, o que representa um marco na proteção dos direitos sociais dos cidadãos brasileiros. Nesse contexto, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegura acesso universal e gratuito aos serviços de saúde, enquanto a previdência social oferece benefícios como aposentadorias e pensões, e a assistência social, por sua vez, ampara indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade. As reformas e legislações que surgiram ao longo das décadas, especialmente na década de 1990, foram fundamentais para adaptar e fortalecer esse sistema. Tendo isso em mente, analise as seguintes afirmações relacionadas à seguridade social no Brasil e determine quais são corretas.
A seguridade social, instituída, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, é um sistema amplo que visa garantir o bem-estar social da população através de políticas...
A Construção do Futuro é um dos princípios do Policiamento Comunitário. Assinale a alternativa que define tal princípio:
A Construção do Futuro é um dos princípios do Policiamento Comunitário. Assinale a alternativa que define tal princípio:
Assinale a alternativa que não descreve características e ações pertinentes ao policiamento comunitário:
Assinale a alternativa que não descreve características e ações pertinentes ao policiamento comunitário:
Assinale o item que destaca características pertinentes ao modelo do policiamento tradicional:
Assinale o item que destaca características pertinentes ao modelo do policiamento tradicional:
Com base no material disponibilizado, assinale o item que traduz a definição de Polícia Comunitária:
Com base no material disponibilizado, assinale o item que traduz a definição de Polícia Comunitária:
O Decreto-Lei é uma norma legal essencial que estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio a serem observados em edificações e áreas de risco. Ele é elaborado pelo governo, geralmente ao nível estadual, e fornece diretrizes abrangentes para garantir a proteção das pessoas, propriedades e do meio ambiente em situações de incêndio. As Instruções Técnicas (IT) são documentos igualmente importantes elaborados pelo Corpo de Bombeiros, que detalham os procedimentos e critérios a serem seguidos para atender às exigências do Decreto-Lei. Elas especificam os requisitos técnicos para vários aspectos relacionados à segurança contra incêndio, abrangendo sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização de emergência, rotas de fuga e outros. Com base nessas informações, avalie as afirmativas a seguir: O Decreto-Lei é um documento que fornece diretrizes detalhadas sobre procedimentos técnicos específicos para segurança contra incêndio. II. As Instruções Técnicas (IT) são elaboradas pelo governo ao nível federal para garantir a uniformidade das regulamentações de segurança contra incêndio em todo o país. III. O objetivo principal do Decreto-Lei é estabelecer padrões mínimos de segurança contra incêndio que devem ser seguidos por todas as edificações, independentemente de seu uso ou tamanho. IV. As Instruções Técnicas (IT) complementam o Decreto-Lei, detalhando os requisitos técnicos específicos que devem ser seguidos para atender às diretrizes gerais de segurança contra incêndio.
O Decreto-Lei é uma norma legal essencial que estabelece os requisitos mínimos de segurança contra incêndio a serem observados em edificações e áreas de risco. Ele é elaborado...
Acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
A licitação de obras públicas pode ser realizada por modalidades diferentes de acordo com o objeto. A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é denominada:
A licitação de obras públicas pode ser realizada por modalidades diferentes de acordo com o objeto. A modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços...
O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denominado
O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denominado
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
A statement outlining the organization's privacy practices notified to data subjects is commonly known as:
A statement outlining the organization's privacy practices notified to data subjects is commonly known as:
Em um município de 2.000 habitantes, recém-emancipado, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Saúde. Para a composição do novo órgão, estavam previstos 20 conselheiros dos quais 8 seriam representantes de usuários, 6 de profissionais de saúde, 3 de representantes do governo e 3 de prestadores de serviço. Em relação à legislação do Sistema Único de Saúde, esse projeto de lei.
Em um município de 2.000 habitantes, recém-emancipado, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Saúde. Para a...
Na forma da Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que:
Na forma da Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que:
Não encontrou a questão certa?
Cole sua questão de Direito Administrativo e receba uma resolução completa com IA em segundos.
Resolver minha questão