Questões de Direito do Trabalho
Resolução passo a passo para cada questão de Direito do Trabalho, gerada com IA.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) estabelece uma série de responsabilidades por parte dos empregadores para a implementação e a garantia de um ambiente seguro e com mais qualidade de vida. Nesse sentido, marque a única alternativa que não está alinhada com a PNSST.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) estabelece uma série de responsabilidades por parte dos empregadores para a implementação e a garantia de um...
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSSST) foi fundamental para que Luís Cláudio, o trabalhador acidentado, pudesse ficar afastado em regime previdenciário?
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSSST) foi fundamental para que Luís Cláudio, o trabalhador acidentado, pudesse ficar afastado em regime previdenciário?
No caso acima, no qual o trabalhador sofreu um grave acidente de trabalho, pode-se afirmar que, se a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tivesse sido implantada pela empresa de forma correta, ele não teria ocorrido?
No caso acima, no qual o trabalhador sofreu um grave acidente de trabalho, pode-se afirmar que, se a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tivesse sido...
Frequentemente, as normas regulamentadoras (NRs) são alteradas em função das características do sistema produtivo no Brasil e dos novos riscos presentes nos ambientes de trabalho. Marque a NR que estabelece um inventário de segurança e saúde ocupacional para todas as empresas do país por intermédio da gerenciamento dos riscos ocupacionais.
Frequentemente, as normas regulamentadoras (NRs) são alteradas em função das características do sistema produtivo no Brasil e dos novos riscos presentes nos ambientes de...
No Brasil, os afastamentos dos trabalhadores por acidentes de trabalho, incluindo os óbitos decorrentes deles, tiveram uma considerável redução, porém eles ainda estão longe de atingir um bom patamar no campo da prevenção. Pode-se afirmar que tais reduções estão associadas à promulgação da seguinte legislação de segurança e saúde do trabalhador:
No Brasil, os afastamentos dos trabalhadores por acidentes de trabalho, incluindo os óbitos decorrentes deles, tiveram uma considerável redução, porém eles ainda estão longe...
Atualmente, no Brasil, as empresas são obrigadas a cumprir normas de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. Isso diz respeito à qual legislação?
Atualmente, no Brasil, as empresas são obrigadas a cumprir normas de segurança, higiene e saúde dos trabalhadores. Isso diz respeito à qual legislação?
Após o processo de industrialização no Brasil, especialmente em fins da década de 1920 e consolidada nos anos 1930, houve a publicação de um importante decreto que alterou profundamente os direitos dos trabalhadores, trazendo à sua base as questões de proteção e integridade em seus postos de trabalho. Isso representou um verdadeiro “marco histórico” para os trabalhadores brasileiros. Trata-se de:
Após o processo de industrialização no Brasil, especialmente em fins da década de 1920 e consolidada nos anos 1930, houve a publicação de um importante decreto que alterou...
Os pagamentos efetuados aos trabalhadores a título de ajudas de custo e “quilómetros”, por deslocações realizadas em serviço:
Os pagamentos efetuados aos trabalhadores a título de ajudas de custo e “quilómetros”, por deslocações realizadas em serviço:
Assim, com respaldo nos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC e no Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, expedido pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, bem como no Ato TRT6-GP n.º 119/2025 da Presidência deste Sexto Regional, determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho sobre o IRR supramencionado. Após, voltem conclusos os autos a esta Vice-Presidência. Intimem-se as partes. NUGEPNACRECIFE/PE, 08 de março de 2026. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região
Assim, com respaldo nos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC e no Ofício Circular TST.CSJT.GP n.º 232/2025, expedido pelo Presidente do Tribunal Superior do...
A partir da modernização das máquinas, principalmente com a Revolução Industrial, com a adoção crescente de barcos a vapor, navios e ferrovias, a fabricação em larga escala de máquinas e o aumento do uso de fábricas que utilizavam a energia a vapor, foram desenvolvidos os mais variados tipos de riscos para os funcionários, sendo necessárias normas e leis a serem adotadas. Em 2009, foi retirada a expressão ato inseguro da NR-1 porque:
A partir da modernização das máquinas, principalmente com a Revolução Industrial, com a adoção crescente de barcos a vapor, navios e ferrovias, a fabricação em larga escala de...
Todo movimento social idealizado a partir de alguma demanda coletiva, que não estava sendo respondida adequadamente pelas políticas públicas. Nesse sentido, surge a Constituição Federal com a primazia de organizar direitos e deveres, bem como mostrar competências que deveriam ser respondidas adequadamente pelos respectivos órgãos. A partir desse pressuposto, o direito ao trabalho deve ser compreendido com a necessidade de criar condições justas e adequadas para sua execução. Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: () O trabalho permite que a pessoa se desenvolva física e intelectualmente. () O ser humano é obrigado a trabalhar por imposição da sociedade. () O trabalho que a Constituição garante é aquele realizado sem remuneração. () A Constituição garante trabalho aos que possuem profissões regulamentadas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Todo movimento social idealizado a partir de alguma demanda coletiva, que não estava sendo respondida adequadamente pelas políticas públicas. Nesse sentido, surge a...
Nas atividades rurais é obrigatório o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Dispositivos de Proteção Pessoal, que consistem em conjunto as Medidas de Proteção Pessoal, para os trabalhadores executarem suas atividades de trabalho. Sendo que em relação às medidas de proteção pessoal podemos afirmar: I- É proibido o fornecimento de dispositivos de proteção pessoal aos trabalhadores sem o certificado de Aprovação previsto na NR-6; II- O empregador será obrigado a disponibilizar protetor solar quando estiver previsto no PGRTR; III- O empregador poderá estabelecer prazo mínimo de durabilidade para o calçado de segurança e somente substituir após decorrido este prazo mínimo, independente do estado do calçado.
Nas atividades rurais é obrigatório o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Dispositivos de Proteção Pessoal, que consistem em conjunto as Medidas de...
Nas propriedades rurais a realização das atividades visem a adaptação das condições de trabalho às adequadas condições de conforto e segurança no trabalho. Em relação para as afirmações apresentadas abaixo, marque:
Nas propriedades rurais a realização das atividades visem a adaptação das condições de trabalho às adequadas condições de conforto e segurança no trabalho. Em relação para as...
Nas atividades rurais quando o empregador rural providencia o transporte dos seus trabalhadores, seja por veículo próprio ou contratado de terceiros, devem ser atendidas as exigências técnicas previstas na legislação de segurança e saúde no trabalho para este tipo de transporte. Então para as afirmações apresentadas abaixo, marque a alternativa que está CORRETA em relação ao transporte de trabalhadores.
Nas atividades rurais quando o empregador rural providencia o transporte dos seus trabalhadores, seja por veículo próprio ou contratado de terceiros, devem ser atendidas as...
Dentre as atribuições do Presidente da CIPA, podemos afirmar que:
Dentre as atribuições do Presidente da CIPA, podemos afirmar que:
Referente à Coordenação da CIPA:
Referente à Coordenação da CIPA:
É a "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes" que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
É a "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes" que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente...
Referente aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é correto afirmar que:
Referente aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), é correto afirmar que:
Leia as alternativas corretas a seguir sobre jornada de trabalho e após assinale as assertivas corretas: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. II. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas. III. Os chefes de departamento não possuem direito ao pagamento de horas extras, uma vez que se equiparam aos gerentes. IV. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.
Leia as alternativas corretas a seguir sobre jornada de trabalho e após assinale as assertivas corretas: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as...
Qual a importância da Emenda Constitucional nº 45/2004 para a Justiça do Trabalho?
Qual a importância da Emenda Constitucional nº 45/2004 para a Justiça do Trabalho?
Não encontrou a questão certa?
Cole sua questão de Direito do Trabalho e receba uma resolução completa com IA em segundos.
Resolver minha questão