Questões de Direito do Trabalho
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A legislação do trabalho noturno prevê um adicional a ser pago pelo trabalho realizado no período noturno. Assinale o intervalo considerado para a base de cálculo pela legislação para caracterizar o trabalho noturno urbano.
A legislação do trabalho noturno prevê um adicional a ser pago pelo trabalho realizado no período noturno. Assinale o intervalo considerado para a base de cálculo pela...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi implementado no ano de 1966 para servir de alternativa à estabilidade no emprego alcançada após 10 anos de trabalho. Assinale a alternativa que apresenta o valor da alíquota do FGTS incidente sobre a remuneração dos empregados.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi implementado no ano de 1966 para servir de alternativa à estabilidade no emprego alcançada após 10 anos de trabalho....
De acordo com a legislação do trabalho no Brasil, o exercício de trabalho em condições insalubres que tem exposição acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, precisa ser remunerado com adicionais, classificados em graus máximo, médio e mínimo, respectivamente. Analise as afirmativas a seguir: É assegurado ao trabalhador que exerce sua atividade laboral em condições insalubres um adicional de insalubridade de 20%, 10% e 5% do salário-base recebido e conforme o grau de exposição. II. O trabalhador tem o direito de receber um adicional de insalubridade quando exposto a uma atividade laboral no percentual de 30%, 20% e 10% do salário-mínimo nacional, conforme o grau de exposição. III. Todo trabalho realizado em condições insalubres gera ao funcionário o adicional de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo conforme o grau de exposição. Qual é a alternativa correta?
De acordo com a legislação do trabalho no Brasil, o exercício de trabalho em condições insalubres que tem exposição acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo...
A Constituição de 1988 incluiu em seu texto diversos mecanismos de proteção do trabalhador. Entre esses mecanismos está a regulamentação do trabalho noturno. O trabalho noturno para trabalhadores urbanos, compreendido entre as 22h e as 5h do dia seguinte, tem remuneração superior à do diurno em:
A Constituição de 1988 incluiu em seu texto diversos mecanismos de proteção do trabalhador. Entre esses mecanismos está a regulamentação do trabalho noturno. O trabalho...
O dia 28 de abril foi eleito o Dia Mundial em Homagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho, tamanha a importância desse ocorrido nas atividades laborais. Assinale a alternativa correta para o conceito de acidente de trabalho.
O dia 28 de abril foi eleito o Dia Mundial em Homagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho, tamanha a importância desse ocorrido nas atividades laborais. Assinale a alternativa...
O que a empresa deverá fazer se um determinado funcionário doar sangue como voluntário mais de uma vez por ano?
O que a empresa deverá fazer se um determinado funcionário doar sangue como voluntário mais de uma vez por ano?
A interrupção do contrato continue em plena execução, exceto pela prestação e disponibilidade dos serviços do trabalhador. Assinale a alternativa que contenha um exemplo dessa modalidade de afastamento, que é a interrupção.
A interrupção do contrato continue em plena execução, exceto pela prestação e disponibilidade dos serviços do trabalhador. Assinale a alternativa que contenha um exemplo dessa...
Assinale a alternativa correta quando a suspensão é causada por motivo alheio ao empregado.
Assinale a alternativa correta quando a suspensão é causada por motivo alheio ao empregado.
Existem dois tipos de comissionados: comissionista puro (recebe toda sua remuneração de forma variável) e comissionista misto (além da comissão, também recebe um valor fixo). Apesar das diferenças, qual a menor remuneração que ambos podem receber?
Existem dois tipos de comissionados: comissionista puro (recebe toda sua remuneração de forma variável) e comissionista misto (além da comissão, também recebe um valor fixo)....
Qual itens refere-se a um direito do empregado e do empregador, respectivamente?
Qual itens refere-se a um direito do empregado e do empregador, respectivamente?
Você é responsável por realizar o desligamento de um funcionário que furtou itens da organização. Qual será a dispensa a ser realizada?
Você é responsável por realizar o desligamento de um funcionário que furtou itens da organização. Qual será a dispensa a ser realizada?
Assim como os empregadores têm direitos, os trabalhadores também. Dentre os itens relacionados abaixo, qual se refere a um direito do empregado?
Assim como os empregadores têm direitos, os trabalhadores também. Dentre os itens relacionados abaixo, qual se refere a um direito do empregado?
Sobre o contrato de experiência é importante considerar que se trata de um contrato por tempo determinado. Sendo assim, atingido o prazo fixado, o contrato de experiência se extingue, ou seja, termina automaticamente pelo decurso de prazo. Considerando o exposto, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo que um contrato de experiência pode ter no Brasil.
Sobre o contrato de experiência é importante considerar que se trata de um contrato por tempo determinado. Sendo assim, atingido o prazo fixado, o contrato de experiência se...
Quem pode pedir RJ? O empregado (trabalhador)
Quem pode pedir RJ? O empregado (trabalhador)
A LGPD foi criada com a finalidade de prever e regulamentar questões relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas físicas ou jurídicas, privadas ou públicas. A aplicação da legislação é bastante ampla, impactando diversos setores da economia e das ciências jurídicas, como é o caso das relações trabalhistas. Sobre o uso da LGPD nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta.
A LGPD foi criada com a finalidade de prever e regulamentar questões relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas físicas ou jurídicas,...
A LGPD foi criada com a finalidade de prever e regulamentar questões relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas físicas e jurídicas, privadas ou públicas. A aplicação da legislação é bastante ampla, impactando diversos setores da economia e das ciências jurídicas, como é o caso das relações trabalhistas. Sobre o uso da LGPD nas relações de trabalho, após análise, assinale a alternativa correta.
A LGPD foi criada com a finalidade de prever e regulamentar questões relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas físicas e jurídicas,...
Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e outra em prestações in natura. Conforme previsto em lei, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e outra em prestações in...
A CLT estipula que a remuneração do empregado é constituída por um salário devido diretamente pelo empregador e mais algumas parcelas. Além disso, há aqueles valores devidos ao trabalhador que não integram a remuneração. Nesse sentido, é correto dizer que, além do salário mensal pago pelo empregador, a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, compreende:
A CLT estipula que a remuneração do empregado é constituída por um salário devido diretamente pelo empregador e mais algumas parcelas. Além disso, há aqueles valores devidos...
São vedadas alterações contratuais que resultem em prejuízo ao trabalhador. Ainda, de acordo com o art. 468 da CLT, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado. Estamos diante de qual princípio?
São vedadas alterações contratuais que resultem em prejuízo ao trabalhador. Ainda, de acordo com o art. 468 da CLT, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita...
A empresa “X” passa a exigir que seus trabalhadores laborem de uniforme e a empresa “Y” altera as máquinas da empresa para se adaptar às transformações tecnológicas. Estamos diante de exemplos de jus variandi:
A empresa “X” passa a exigir que seus trabalhadores laborem de uniforme e a empresa “Y” altera as máquinas da empresa para se adaptar às transformações tecnológicas. Estamos...
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